Entrevista

Entrevista: “A situação das crianças é muito pior do que se imagina”

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Lúcia Silva, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santa Maria da Feira, preocupada com Violência doméstica e Alienação parental.
Por: Mónica Nascimento. Ilustração: Xana Monteiro.

 

Lúcia Silva era professora de educação musical quando foi nomeada para Representante do Ministério de Educação e Ciência na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santa Maria da Feira, em 2012. Fez formação em Protecção à Infância e Juventude e em 2016 foi eleita presidente da Comissão de Protecção. Surpreendeu-se com a situação das crianças no concelho, e ainda perde noites a pensar nos casos mais difíceis. A técnica faz um retrato da criança no concelho, e deixa alguns alertas sobre aquelas que correm perigo.

As crianças no nosso Concelho estão seguras?
Hoje em dia as crianças vivem em contextos muito complicados. Há crianças com famílias estruturadas e que transmitem valores aos seus filhos, mas também vivemos num cenário de famílias desestruturadas. O número de divórcios é cada vez maior e o que acontece é que, em muitos casos, as crianças são usadas como um joguete no meio de uma relação. As crianças vivem esse drama no seu dia-a-dia.

Isso pode afectar uma criança a todos os níveis… como é que detectam que alguma coisa está a correr mal?
A escola é um espaço onde as crianças passam muito tempo, é a sua segunda casa. Por vezes sinalizam-nos uma criança por um “simples” absentismo, que é o que parece, mas quando abrimos processo na comissão de menores percebemos que há problemáticas bem mais complicadas por detrás desse absentismo. Uma delas é o divórcio, mas há questões de negligência, maus tratos, violência directa ou indirectamente, ou seja a criança assiste à violência doméstica. Este cenário é péssimo para o crescimento emocional.

Como é que se processa uma queixa?
Recebemos a sinalização, abrimos processo na comissão e a primeira coisa que fazemos é convocar os pais. Para podermos trabalhar precisamos do consentimento expresso dos pais, ou do representante legal. Precisamos também do consentimento da criança quando esta é maior de 12 anos de idade. Depois, explicamos que a partir daquele momento estão a dar-nos consentimento para uma avaliação diagnóstica da situação familiar, para isso contamos com as assistentes sociais que fazem relatórios, informações escolares, clínicas, todo o tipo de informações necessárias para um diagnóstico consciente. Depois, vamos perceber se é necessária a aplicação de uma medida ou não. As medidas que podemos aplicar são várias. Primeiro, é o apoio aos pais, essa é a nossa medida principal, e implica educação parental, apoio psicológico, apoio à família. Se os pais não reunirem condições para cuidar daquela criança, para a proteger e a educar, averiguamos a família alargada, estudamos avós, padrinhos, tios. Se não existir família alargada podemos recorrer a uma família idónea próxima. Por exemplo, vizinhos, que tenham uma ligação afectiva com a criança muito forte, podem ser uma retaguarda para nós. Só em último caso é que recorremos à medida de acolhimento residencial, mas esta é a última hipótese. O que acontece é que quando chegam cá os pais muitas vezes vêm com medo e dizem logo que vamos retirar o filho, e nós explicamos que não é isso que fazemos, muito pelo contrário. Tentamos evitar que isso venha a acontecer.

Quais são os principais casos no concelho?
Violência doméstica, homem contra mulher em que a criança presencia, estes são os principais casos. A polícia quando vai a casa de alguém, se existir uma criança nesse contexto, é obrigada a enviar a sinalização dessa criança, ou crianças se forem irmãos, e nós temos que abrir o processo. Às vezes são situações pontuais, porque não há famílias perfeitas, e outras vezes são recorrentes.

Para além da violência doméstica, referiu a alienação parental…
A sede de vingança e a necessidade de afectar o outro, é mais forte do que pensar no que estão a fazer ao filho, porque isso é um mau trato psicológico muito grave. A criança cresce naquele contexto e um dia mais tarde vai pensar que é uma situação normal e vai assumir esse modelo. No caso da alienação parental, privam os filhos de estar com o outro, temos pais que controlam os telefonemas, não deixam o pai ou a mãe falar com o filho sem ser em alta voz, controlam as mensagens.

 

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