“As pessoas conhecem-me, reconhecem a proximidade que existe entre mim e os meus concidadãos”

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Candidata-se a presidente da Câmara Municipal de Ovar. Quais são as motivações da sua candidatura?

Eu sou presidente da câmara desde 2013 e naturalmente que tenho orgulho do trabalho feito até ao momento, mas sinto que, perante este contexto pós-covid, em que os desafios de hoje são completamente diferentes dos de 2017 e 2013, e tendo nós tantos projetos desde já alavancados, desde já começados, sinto-me na obrigação de dar continuidades aos mesmos. Outra razão é, sobretudo, a energia, a força que o povo vareiro me dá a cada dia para que continue. Decidi continuar e assumo que, já o disse mais que uma vez, não encontro na política um cargo tão dignificante como este de presidente de câmara, onde nós gerimos o nosso território, as nossas pessoas e vemos, sobretudo, o reflexo das nossas decisões como uma consequência quase imediata no índice da felicidade da nossa gente.

 

Como avalia o trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos? Justifique.

Foi um mandato muito marcado pela pandemia da covid-19, em que nós estivemos sujeitos a situações muito complicadas e onde foi necessário mostrar a atitude, a coragem, a ousadia ou a força por parte de quem está à frente da comunidade. Acho que isto é uma marca deste mandato. Ovar esteve, no meu ponto de vista, ao mais alto nível. Foi uma referência para todo o país, o povo vareiro está de parabéns porque houve, de facto, um grande espírito de união.

Olhando para os últimos quatro anos – se calhar para os últimos oito anos, porque é o tempo que aqui estou e houve um encadeamento de uma série de ações – o balanço que faço é positivo. Basta ver qual era a realidade do município em 2013 e aquela que é hoje. Em 2013, apresentámo-nos ao eleitorado com cinco vetores estratégicos, que são os mesmo que vamos ter agora.

O primeiro era fazer Ovar um município mais empreendedor e empregador. Sobre essa matéria pode-se especular muito, mas eu respondo com factos. Em 2013 tínhamos, no município de Ovar, 5 294 empresas. Os últimos dados dizem que temos 5 859 empresas. Por outro lado, em termos de volume de negócios de todas as empresas do município de Ovar, em 2013 nós tínhamos um volume global de 1,7 mil milhões de euros e os últimos dados, fornecidos pelo Ministério da Economia, mostram um volume de 2,4 mil milhões de euros – aumentámos quase 35%.

No que diz respeito ao segundo vetor estratégico, que era fazer de Ovar um município socialmente mais justo e mais inclusivo, há que ter a noção – com factos concretos – de que nós, durante este período, criamos, porque não existia antes, o fundo de emergência social, uma série de medidas de apoio às famílias, sobretudo nas pausas escolares, temos uma sensibilidade social que é maior que aquela que existia anteriormente no município de Ovar. Para além de tudo isso, temos abertas as portas da câmara a toda a gente: é importante as pessoas terem noção que eu fiz mais de 4 000 atendimentos personalizados e que estão documentados. Existem outros indicadores, tais como o apoio ao arrendamento a quase 1 300 famílias; implementámos medidas novas como o apoio à vacinação, à saúde e à medicação; bolsas de estudo para que todos os que cá estão e não tendo possibilidades financeiras para frequentar o ensino superior não o deixem de fazer, entre outros.

O terceiro vetor fazer era fazer de Ovar um município mais coeso e acho que é irrefutável que o investimento material que aconteceu ao longo dos últimos oito anos foi completamente distribuído por todas as freguesias. Conseguimos fazer justiça com muitas freguesias, como o caso de Válega, Cortegaça ou Arada, com a concretização de uma série de obras que muitos deles nem sequer acreditavam.

O quarto vetor tem a ver com a tração de mais pessoas ao município de Ovar, usando a cultura, eventos desportivos de grandes dimensões, que já não existiam em Ovar há muito tempo. Isso tem-se traduzido, também, com resultados. Neste momento, após oito anos, conseguimos auferir um pouco o resultado dessas medidas: nós tínhamos cerca de 48 000 eleitores em 2013 e neste momento temos cerca de 50 500. Mesmo nos censos, apesar de nós termos uma redução de 400 pessoas, se retirarmos o balanço natural e migratório – que é aquele que tem a ver com a taxa de natalidade e mortalidade – esse balanço dá um valor negativo de 1000. Como nos censos temos menos 400, isso significa que temos mais famílias a morar em Ovar.

O último vetor tem a ver com a sustentabilidade ambiental. É por demais evidente que o município de Ovar é um exemplo para o país no que diz respeito às nossas emissões de dióxido de carbono, com a aposta em energias renováveis. Começámos, desde logo, com a central fotovoltaica da marinha. Temos tido grandes concretizações, designadamente com a requalificação da barrinha de Esmoriz, que ninguém acreditava nisso. Neste momento temos dos melhores ecocentros do país, que foi altamente premiado por parte do Governo, onde nós temos uma política muito ambiciosa ao nível da valorização e redução dos nossos resíduos, uma estratégia bem definida para os bio resíduos e estamos muito empenhados em atingir essa naturalidade carbónica mais cedo que o resto do país. Temos, desde já, um projeto que está a ser licenciado, que é uma grande central fotovoltaica a ser instalada no sul de Ovar, com uma potência de 18 mega/watts, que vai produzir 39 giga/watts no município – essa energia corresponde a metade do consumo elétrico de todo o município. Estamos muito orgulhosos do trabalho feito.

 

O que é ainda pode feito para incentivar o desenvolvimento do concelho de Ovar?

Para atrair mais emprego, para atrair novas empresas, para que os empresários que cá estão se sintam bem é, desde logo, continuar com esta política de proximidade. Neste momento conhecemos as nossas empresas. Em 2013, por exemplo, não havia nem um ficheiro sobre o tecido empresarial de Ovar e, neste momento, temos um ‘report’ completo – por isso é que lhe dei aqueles números. Todas as semanas visitamos os nossos empresários, vamos conhecer a sua realidade, a sua estratégia de desenvolvimento, os seus problemas e colocamo-nos sempre do lado da solução, como verdadeiros parceiros. Vamos continuar com isso, mas também com a fiscalidade municipal – aquela que depende sempre de nós – amiga de quem cria emprego e, designadamente, aquilo que aconteceu num passado recente, que é a isenção de derrama para todas as empresas. Vivemos um período muito crítico e temos de ajudar as nossas empresas.

Para além disso, estamos dispostos a ir a instâncias superiores, tal como o nosso Governo, Bruxelas, ministério, secretarias de estado, sempre ao lado dos nossos empresários para ajudar a resolver problemas particulares deles. Por outro lado, fruto desta proximidade muito grande com o tecido empresarial, nós estamos na iminência de conseguir algo que era há algum tempo ambicionado para o município, que é ter um polo na Universidade de Aveiro com cursos de licenciatura e mestrado, mas em perfeita articulação com o nosso tecido empresarial. Os cursos vão ser muito direcionados de acordo com as necessidades de recrutamento que as nossas empresas sentem. Temos indústria de ponta, empresas que estão ao mais alto nível em termos mundiais e que estão com dificuldade em encontrar profissionais. Perante esta oportunidade, que surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, temos aqui a receita pronta para um caso de sucesso, mas com cursos com uma elevadíssima taxa de empregabilidade, ou seja, os alunos que frequentem esses cursos terão, de imediato, emprego e terão um curso a funcionar em ambiente de trabalho. Isto é bom para as empresas, comunidade e economia local. Para além de tudo isso, vamos estar empenhados em concretizar algo que começou com a revisão do Plano Diretor Municipal que nós fizemos, que são as duas zonas industriais – Ovar sul e na zona de Maceda. Naturalmente que surgiram alguns contratempos, mas todos nós queríamos que a concretização no terreno das duas zonas industriais tivesse acontecido. Tal não aconteceu. Não foi só fruto da pandemia, houve outras questões, mas vamos estar empenhados em concretizar esse objetivo que fomos nós que o colocamos na agenda.

 

Quais são as principais medidas do seu programa eleitoral?

Temos competências que estão bem definidas na lei, existem balizas para a nossa atuação. Sabemos que é quase um imperativo apresentar programas realistas e exequíveis, que não saiam foram daquilo que é a competência de uma autarquia. É preferível ter duas ou três bandeiras e apostar nelas. Depois, sendo possível e havendo uma dinâmica muito grande, tentar proporcionar qualidade de vida e tentar não perder nenhuma oportunidade. Com isto quero dizer que os programas não devem ser fechados.

Neste sentido, diria que nós temos três grandes bandeiras: habitação, ambiente – onde temos a neutralidade carbónica e a erosão costeira – e a delegação de competências estatais para os municípios em matéria de educação, saúde e ação social por parte de Governo.

No que toca à habitação, nós temos orgulho daquilo que foi feito nos últimos oito anos. É importante recordar que quem construiu o conjunto habitacional da Boa Esperança, na praia de Esmoriz, foi este executivo; quem requalificou completamente o bairro do SAAL, que já estava à espera desde a sua génese, foi este executivo; quem está a reabilitar o conjunto habitacional do Furadouro, depois de terminado toda a sua vida útil, é este executivo. Pergaminhos sobre essa matéria nós já os temos, mas queremos ir mais longe. Empenhamos muito em preparar uma estratégia local de habitação, que visa, sobretudo, dar dignidade às habitações do município que, neste momento, não proporcionam condições mínimas de conforto para vários agregados familiares. Foi um trabalho de monitorização que foi feito no terreno com muita minúcia e que já foi apresentado a quem de direito. Estamos a falar em mais de 1 000 pessoas que poderá ser contemplada com reabilitações ou construções de habitações novas e que teve, por parte deste Governo, uma avaliação extremamente positiva, até pelo facto de nós termos apostado muito mais na reabilitação do que na construção. Temos um contrato assinado com o Governo que nos permite, para a concretização da nossa estratégia local de habitação, a disponibilização de 22 milhões de euros – cerca de metade do orçamento da Câmara Municipal – com a possibilidade, ainda, de ter mais dez milhões de euros em condições muito interessantes. Nesse contexto, desengane-se quem pense que, possa ter num futuro próximo um programa eleitoral que não passe por isto. Quem disser que tem um plano para a habitação diferente deste é alguém que não vive neste mundo, porque nós temos de saber aproveitar. O trabalho está todo feito, é importante sermos eficientes na sua concretização. Sendo esta uma bandeira, é, desde já, um objetivo da nossa parte criar um novo pelouro na nossa Câmara Municipal que será só habitação, de forma a concretizar este objetivo. Este pelouro irá ficar sobre alçada do presidente da autarquia, porque tudo isto terá de ser concretizado até ao final de 2024 e está aqui um desafio grande.

O segundo grande objetivo divide-se em dois e tem a ver com a questão ambiental.

Sabemos que as medidas só fazem sentido se forem monitorizadas ao longo dos tempos. Sabemos que, havendo uma requalificação urbana no centro da cidade que privilegie os peões em detrimento dos carros, por carro que não venha ao centro evitamos a emissão de 100 gramas de CO2 por quilómetro percorrido. Sabemos, também, que ao nível dos espaços verdes, por cada hectare de floresta temos, no mínimo por ano, o consumo, por parte das árvores no que respeita ao processo da fotossíntese, quatro toneladas de CO2 por ano. É com estes conceitos todos, em que nós temos mais de 60 km de ciclovias já instalados no município, em que temos um projeto extremamente desafiante ao nível dos bio resíduos, em que temos uma infraestrutura construída no passado recente, que é o ecocentro, onde temos, também, o objetivo de instalar mais instalações elétricas usando energias endógenas renováveis, queremos continuar a ser um município exemplar no que diz respeito à sustentabilidade ambiental. Queremos continuar a caminhada para atingir a neutralidade carbónica até ao final desta década. Recordo que o país tem como meta 2050, mas nós queremos fazê-lo bem antes com factos concretos. Para além da tão desejada neutralidade carbónica, existe ainda o problema da erosão costeira. Vamos continuar a pressionar de forma dialogante o nosso Governo para a construção dos dois quebra-mares: um no Furadouro e outro em Cortegaça. Estas obras serão complementadas com a depositação artificial, no Furadouro, de 2 milhões de metros cúbicos de areia retirada do mar e, em Cortegaça, 2,2 milhões de metros cúbicos. Esses serão os grandes desafios.

Um terceiro ponto é delegação de competências estatais para os municípios em matéria de educação, saúde e ação social por parte de Governo. Este desafio obriga a uma boa preparação. A delegação de competências para os municípios não se compadece com novas experiências. Nós acompanhamos estes dossiers há mais de três anos, estamos a negociar com o Governo há mais de três anos e não deve ser perdida essa oportunidade.

Naturalmente que vamos querer continuar a ter um município amigo das empresas, a implementar a nossa sensibilidade social para que, neste período pós-pandémico, todas as pessoas vivam num território de igualdade de oportunidades – ao nível da educação, saúde, cultura, espaços públicos aprazíveis. Vamos continuar a olhar para a realidade das nossas freguesias de forma global, não deixando ninguém para trás.

 

Porque é que os ‘ovarenses’ devem votar em si para presidente da Câmara Municipal de Ovar?

Quero, sobretudo, que as pessoas não percam a oportunidade de ir votar. Todos devem ir votar, fazendo a sua análise, reflexão sobre os protagonistas, os programas eleitorais, uns mais utópicos outros mais realistas, mas que façam a sua análise e que depois vão votar. As pessoas conhecem-se, reconhecem a proximidade que existe entre mim e todos os meus concidadãos, tenho muito orgulho do trabalho feito. Espero que esta relação de confiança se mantenha, na certeza de que eu estou cá para dar o meu melhor, estarei cá para dar o meu melhor, sendo eu humano e passível de cometer erros e falhas. O que eu deixo é que o compromisso é trabalho com o mesmo foco porque a motivação é enorme.