“Penso ser merecedor da confiança do povo vareiro”

Candidata-se a presidente da Câmara Municipal de Ovar. Quais são as motivações da sua candidatura?
A primeira e talvez a mais redundante prende-se com as muitas solicitações que me foram dirigidas por muitas famílias, pequenos e médios empresários que, conhecendo o meu trabalho autárquico e a minha consciência social e face à incerteza do futuro e à ausência de soluções, por parte da edilidade, para os seus problemas mais imediatos, viram nesta minha candidatura uma nova esperança e uma forma de os ajudar a ultrapassar as enormes dificuldades económicas que vivem presentemente, fruto da crise pandémica que assola o nosso município – repare que fomos o único município do continente a usar as cercas sanitárias, medidas musculadas e castradoras de todo o desenvolvimento económico – que os impediu de exercer as suas atividades profissionais.
Fatores também não despiciendos foram a experiência acumulada na presidência da Junta de Freguesia de Esmoriz, durante 12 anos, alguns anos na Assembleia Municipal de Ovar, o conhecimento da realidade concelhia que me permite ter a noção do município que temos e que queremos e, não menos importante, a garantia dada por responsáveis políticos do PS, colocados em determinados cargos da governação, de que a situação específica do nosso concelho, económica, de saúde, ambiental e outras, seriam tidas em conta nas suas preocupações governativas.

Como avalia o trabalho desenvolvido pelo atual executivo camarário nos últimos quatro anos? Justifique.
Manifestamente insuficiente e repare que quem o diz não sou apenas eu. São as centenas de pessoas que se dirigem a mim e à candidatura do PS para manifestarem o seu descontentamento face ao incumprimento da maioria das promessas feitas em 2017 e, acima de tudo, pela forma como se sentiram defraudadas nas suas expectativas; são os Censos 2021 que revelam a diminuição da população, provando que o concelho está em regressão e são os índices de desenvolvimento que nos colocam nas filas de trás da CIRA – Comunidade Intermunicipal da região de Aveiro.
Repare que Ovar aparece atrás de municípios como Ol. Azeméis, S. J. da Madeira e Águeda, todos da nossa região, situação que no passado recente não se verificava.
Não descuramos que o mandato do PSD que agora termina teve um percalço que ninguém poderia prever e que é condicionante. A crise epidemiológica que assolou o nosso concelho no ano de 2020 e que se repercute no ano seguinte. É verdade que esta situação condicionou, e mais ainda com uma estratégia, no mínimo duvidosa, toda a atividade económica do município, mas esta situação ‘sui generis’ não desculpa a inoperância dos anos anteriores. Este mandato começa, num ‘continuum’, no ano de 2017 e de 2017 a 2021, se analisarmos os investimentos feitos no município, verificamos que são escassos e insuficientes. Quem o diz não sou eu, são as baixíssimas taxas de execução que os documentos contabilísticos retratam. A título de exemplo, refiro apenas que em 2018 as despesas de capital orçamentadas no montante de 11,6M de euros só foram realizados 5,1M de euros, registando-se uma taxa de execução de cerca de 43%. No ano de 2019, as despesas de capital orçadas em 17,6M de euros também só foram realizados 5,7M de euros, registando-se uma taxa de execução de cerca de 32%. Assim, pode verificar-se, factualmente, que nos dois anos referidos não foram executados mais de 18M de euros, num concelho que ainda por cima não captou fundos comunitários de relevância.
No ano transato, o total das receitas da CMO foi na ordem dos 39,7M de euros a que correspondem 26,7M só para pagamento das despesas corrente. As despesas correntes só libertam para investimento cerca de 13M de euros, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades do concelho. Daí a fundamentação do pedido de revisão orçamental, de forma a complementar o orçamento com mais cerca de 6M de euros do saldo da conta de gerência, situação que, quanto a mim, é caricata. Até o Dr. Rui Rio, de quem o nosso autarca é vice-presidente, acha ridículo que os municípios se preocupem mais em acumular gordos saldos nas contas de gerência em detrimento das ajudas aos cidadãos ou à realização de obras estruturantes.
A nossa Câmara Municipal dizia, no período mais crítico, que não tinha dinheiro para ajudar quem mais precisava num momento tão difícil das suas vidas – nas cercas sanitárias – tendo cerca de 11M€ no saldo da conta de gerência.
Na situação económica que vivemos, em que é imperioso apoiar famílias e micro, pequenas e médias empresas, e em que as receitas serão forçosamente diminuídas, urge, por isso, recorrer a fundos comunitários e outros programas estruturais como forma de conseguirmos realizar as melhorias que o nosso município merece, pois sozinhos nunca conseguiremos realizá-las.
Nos melhores anos de investimento no nosso concelho estiveram sempre as comparticipações, em percentagens muito significativas, de diversas entidades.
Não tivemos obra física estruturante – o executivo PSD apenas geriu o município e mesmo isto de duvidosa legalidade – basta ver a gestão COVID-19. Não governou porque governar é muito mais que fazer gestão corrente. É perspetivar o futuro, potenciando as virtualidades e combatendo as fragilidades municipais, continuando estas, as mesmas de 2017 – ausência de rede de transporte rodoviários, carências habitacionais gritantes, património completamente degradado, acessibilidades comprometidas, Zonas de Atividades Económicas remetidas para as calendas, etc. – e, acima de tudo, não tivemos obra humana. Não se apostou nas pessoas – basta ver a ajuda dada nas cercas sanitárias e momentos posteriores – nem nas coletividades, estando o associativismo concelhio a passar por todo o tipo de dificuldades.
Daí a razão de pela primeira vez na nossa história municipal recente tenhamos tido um decréscimo da nossa população, verdade factual retratada no Censos 2021. Ovar perdeu mais de 400 pessoas. Atualmente Ovar não está só estagnado, está a regredir.

Na sua opinião, o que deve ser feito para incentivar o desenvolvimento do concelho de Ovar?
Na minha opinião e retratadas, enfaticamente, no nosso Manifesto Eleitoral estão 3 preocupações fundamentais e todas elas estruturantes e potenciadoras da fixação e atração de pessoas para o nosso município.
A primeira e na linha do preconizado pelo nosso Governo, a habitação, o planeamento e a regeneração urbana. Um dos problemas que impede o desenvolvimento do concelho é a não fixação dos nossos jovens que querem emancipar-se, situação que se prende com a ausência de casas para arrendar ou comprar, uma vez que as que existem são muito caras, fruto da especulação imobiliária. Por isso – preços incomportáveis – os casais jovens e mesmo para as famílias de classe média que procuram nos concelhos limítrofes as condições que o seu concelho lhes nega. Urge, por isso, desenvolver todas as estratégias que permitam a reconstrução e a requalificação de muitas casas devolutas, colocando-as, mediante protocolos com os proprietários, no mercado de arrendamento. Esta situação, enquadrada pelo protocolo assinado entre a CMO e a Tutela, no âmbito do 1º Direito, vai permitir, por um lado, o aumento do mercado de arrendamento e, por outro, a erradicação destes verdadeiros atentados urbanísticos que dão do município uma imagem terceiro-mundista, com consequências muito negativas, no nosso turismo. Desta forma, implementando no terreno a nossa estratégia local de Habitação, que já capacita um investimento de mais de 22M€ e que poderá atingir os 32M€ se tivermos arte e engenho, poderemos num curto prazo resolver grande parte do problema habitacional, não só da cidade de Ovar, como aconteceu, em parte, com o PEDU, mas de todas as freguesias se alargarmos as áreas de regeneração urbana, através das operações de regeneração urbana, nas vertentes habitação social (erradicando barracas e construções abarracadas), habitação de custos controlados (aquisição de habitação não ao preço do mercado, mas da possibilidade das famílias da classe média) e programas de acesso ao arrendamento jovem e acessível.
Concomitantemente a este eixo daremos prioridade ao emprego e empreendedorismo, implementando no terreno as Zonas de Atividades Económicas (ZAEs) de Maceda e Ovar Sul, dando-lhes condições infraestruturais e de equipamentos que permitam a implantação de empresas, principalmente as de valor acrescentado, trazendo para o nosso território melhores condições salariais e, consequentemente, melhor poder de compra.
Por último, referir que a saúde, a modernização administrativa e a educação também serão, para nós. cruciais, na implementação daquilo a que chamamos o nosso Plano de Recuperação e Resiliência, uma vez que queremos que o nosso município fique mais preparado e resiliente perante contingências futuras. Assim, perseguiremos o objetivo de implementar no terreno o Sistema Local de Saúde que leve a uma perfeita articulação dos Cuidados de Saúde Primários – aberturas de todos os Polos das USFs concelhias e a criação de um Serviço Básico de Urgência.
Ao nível da educação, queremos fechar o ciclo dos níveis de ensino, complementando o nosso ensino básico, secundário e profissional com um polo do ensino superior, que proporcione estudos no âmbito das Ciências do Mar e das novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
Quanto à modernização administrativa, queremos tornar os serviços camarários mais céleres, eficientes e, acima de tudo transparentes, de forma a acabar com prazos de licenciamentos e procedimentos administrativos que tiram, a quem quer investir no nosso município, a paciência e a vontade de o fazer.

Quais são as principais medidas do seu programa eleitoral?
As propostas são várias e em diferentes áreas, estando retratadas de uma forma geral no nosso Manifesto Eleitoral e de uma forma mais alargada no nosso Programa de Ação para o quadriénio, documentos já tornados públicos. A título de exemplo, posso dizer-lhe que são os seguintes: na saúde a implementação do Sistema Local de Saúde, projeto piloto que tem como objetivo dar aos utentes vareiros melhores condições de saúde; o alargamento do horário da consulta aberta nas USFs, de forma a permitir melhor atendimento dos utentes, abertura das Unidades de Saúde de Maceda e Furadouro e a abertura de serviço de Urgência Básica com alocação de uma VMER, sem esquecer a necessidade do hospital Francisco Zagalo continuar a ter mais valências e com condições físicas melhoradas, a exemplo da substancial intervenção que será feita no Bloco Operatório, de forma a permitir o dobro das cirurgias, sem esquecer o projeto na área da higiene oral, que vai permitir o acesso dos vareiros à saúde oral, integrada no SNS; na área social, a constituição de uma rede de solidariedade composta pelas instituições concelhias e os Serviços de Ação Social da Câmara, com o propósito de apoiar de uma forma persistente famílias e agregados familiares de baixos recursos económicos, promovendo-se a coesão social; o apoio direto à economia local com a injeção de 1M€ proveniente de um Fundo de Emergência Social a criar; no desenvolvimento económico, a implementação das Zonas de Atividades Económicas de Maceda e Ovar Sul, promovendo o emprego; na agricultura, a criação de uma cadeia logística que permita aos agricultores escoar os seus produtos; na habitação, a implementação de uma Estratégia Local de Habitação de forma a promover uma requalificação urbana; no planeamento e urbanismo, a definição de Áreas de Requalificação Urbana em todas as freguesias e a definição de novas centralidades.

Quais serão as suas prioridades, caso as eleições lhe sejam favoráveis?
A principal prioridade são as pessoas, de forma que no momento tão difícil que se vive no nosso município não se alarguem e consolidem bolsas de pobreza e de exclusão. O apoio, principalmente aos mais carenciados, será a nossa primeira preocupação. Depois as questões ligadas com o aumento de habitação e a criação de empregos, sem descurar a educação, a cultura e o associativismo.

Porque é que os ‘ovarenses’ devem votar em si para presidente da Câmara Municipal de Ovar?
Pelas propostas que apresentamos, todas elas reveladoras de uma visão estratégica para o município. Pela equipa que me acompanha, formada por pessoas competentes, conhecedoras e de uma enorme disponibilidade para a “rés pública” e, acima de tudo, pela minha total disponibilidade, sem outros objetivos, para o serviço municipal, nos próximos quatro anos, pois serei um presidente sempre presente. As pessoas conhecem-me e sabem que a minha determinação, que já deu provas no passado, fala por mim, como falará a minha vontade para colocar Ovar na senda do desenvolvimento e do bem-estar de todos, no futuro.
Por isso, penso ser merecedor da confiança do povo vareiro, a quem lanço um desafio, votem. No dia 26 de setembro todos devem votar, cumprindo, o seu dever cívico, não deixando, assim, a abstenção, flagelo da democracia, levar a sua adiante.