Instalação de central fotovoltaica em São João de Ver vai “destruir o pulmão verde” da freguesia

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CDS vai requisitar um estudo de impacto ambiental e mais esclarecimentos ao Ministério do Ambiente

POLÍTICA

O projecto que prevê a instalação de uma central fotovoltaica em toda a encosta do Pinhal do Conde, em São João de Ver, pela empresa FFNev Portugal 1 Lda, está a gerar controvérsia e a dividir opiniões. Diogo Fontes, eleito pelo CDS na Assembleia de Freguesia sanjoanense, mostra-se “preocupado” com o impacto ambiental e paisagístico que poderá resultar da implementação em análise. “ Em termos de impacto ambiental, destacaria o abate generalizado de toda a floresta existente. Neste momento, é uma cultura eucaliptal que lá está presente, e daquilo que sabemos, o projecto em causa contemplará a ocupação de toda aquela área, e não apenas de uma pequena parte. Estamos a falar de toda a encosta entre a vila, e a rotunda do Monumento. Certamente que também existirão movimentações de terrenos, por questões de planeamento, o que afectará as linhas de água, e é preciso dar nota de que temos lá várias ribeiras existentes. E são ribeiras e nascentes antigas. De realçar ainda o impacto ao nível da luminescência e a níveis térmicos: estamos a falar de uma estrutura de muitos hectares, espelhada, que irá confrontar com importantes urbanizações residenciais, como é o caso da Giesteira de Cima ou Vila Areal. Além da alteração de calor, provocará também alterações na radiação e na própria luz. Estas estruturas espelhadas irão reflectir luz que não era habitual existir nessa mesma localização” – alertou.

O eleito pelo CDS apontou também factores climáticos, térmicos e demográficos para justificar o seu desacordo. “Acaba por ser um contrassenso: como é que se coloca a hipótese de construir uma central fotovoltaica no centro da freguesia, numa das freguesias mais freguesias mais populosas do distrito de Aveiro? Estamos a falar de um rácio populacional de 650 habitantes por quilómetro quadrado. Não faz qualquer sentido. Temos dificuldade em apurar os benefícios que a freguesia e o concelho poderão extrair de tudo isto. Não será gerado nenhum posto de trabalho, ou qualquer aumento de riqueza. Assistiremos apenas a uma destruição do nosso património paisagístico. O Pinhal do Conde é uma zona muito querida para todos os sanjoanenses, que merece ser preservada, e este tipo de projectos não pode ser aprovado sem qualquer discussão pública ou levantamento das consequências. O CDS quer ser uma voz activa neste processo, quer trazer este assunto para a discussão em praça pública, de forma séria” – disse Diogo Fontes.

O centrista aponta a “corrida” aos fundos comunitários e a intenção do proprietário do terreno em rentabilizar o espaço como principais fatores motivadores da instalação. Ainda assim, Diogo Fontes crê ser possível “conciliar os interesses do empresário, com aqueles que são os interesses da população”. “Ao analisarmos esta questão, para mim é óbvio que existem aqui dois grandes interesses: o interesse económico que suporta a instalação; existe uma política da União Europeia de redução da produção de energia a partir de combustíveis fósseis, e existem fundos comunitários para o efeito. Por isso, temos assistido a uma corrida desenfreada à implementação de painéis fotovoltaicos. Contudo, não é contra esta ideia ou conceito que estou contra. Estou contra, sim, em ser em São João de Ver.

Depois, não nos podemos esquecer dos interesses do proprietário do terreno. Já conversei com ele, e legitimamente deseja rentabilizar o seu espaço, a sua propriedade, mas é preciso conciliar aquilo que é exequível para o empresário, com os próprios interesses da população” – acredita.

No momento de apurar responsabilidades, Diogo Fontes “aponta o dedo” à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e aos vereadores da Oposição, pelo Partido Socialista, já que o assunto acabou por merecer “luz verde” em sede de Reunião de Câmara. “A responsabilidade, na minha opinião, até acaba por caber mais à própria Câmara Municipal e também aos próprios vereadores da Oposição. Ninguém perguntou. Compreendo que, por vezes, existam muitos assuntos a serem discutidos em Reunião de Câmara, mas aquilo que me foi transmitido foi que como o projecto já vinha com a aprovação prévia do Ministério, o Executivo não colocou nenhum obstáculo. A Câmara autorizou a instalação prévia, e a Junta de Freguesia assinou por baixo. Os assuntos não podem ser tratados com esta leviandade. Os autarcas são os responsáveis por zelar e fiscalizar o território. Não estamos a falar de uma mera instalação de uma tubagem ou da pavimentação de um arruamento. Estamos a falar da devastação do pulmão verde da Vila” – afirmou. Ainda assim, o membro da Assembleia de Freguesia não isenta o Presidente da Junta sanjoanense, Nuno Albergaria, de responsabilidade, dizendo-se “muito preocupado” com o seu comportamento, e acusando-o de funcionar como uma “caixa de ressonância” das decisões tomadas pelo Executivo Municipal. “

Fico muito preocupado com o comportamento do Presidente da Junta de Freguesia, Nuno Albergaria, e neste ponto tenho de o criticar abertamente. Não se pode admitir a postura que apresentou. O Presidente da Junta é o último resistente da defesa do território da freguesia. Tem de ser a pessoa a discordar. Quando o confrontei relativamente a este tópico, na última Assembleia de Freguesia de Dezembro, disse ter conhecimento do projecto, e acrescentou também que se o mesmo tivesse o aval da Câmara Municipal e do Ministério do Ambiente, não veria qualquer obstáculo para a instalação da central. O Presidente da Junta não pode ser uma caixa de ressonância daquilo que é feito na Câmara. Só revela  que não tem independência, e não está a fazer um bom trabalho na defesa do território e património sanjoanense” – opinou.

O Jornal N sabe que, neste momento, a Comissão Política Concelhia do CDS de Santa Maria da Feira está a encetar conversações com o deputado centrista eleito por Aveiro, João Pinho de Almeida, no sentido de requisitar um estudo de impacto ambiental no local e esclarecimentos adicionais ao Ministério do Ambiente. “O nosso objectivo é o de trazer este tema para a discussão pública e travar o seu avanço” – assegurou Diogo Fontes.

“Os Verdes” já questionaram o Governo em Janeiro. BE quer ver as “desconfianças” esclarecidas

Já durante o mês de Janeiro a deputada Mariana Silva, pertencente ao grupo parlamentar d’”Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma questão dirigida ao Governo e ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática. “A população de São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, está preocupada com o projecto para a instalação de um central solar fotovoltaica” – pode ler-se no documento entregue à tutela. “Apesar dos impactos que daí possam advir, paisagísticos e ambientais, uma vez que a central conduzirá a uma alteração significativa de toda a encosta verde adjacente à vila, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira reconheceu por unanimidade o projecto como de relevante interesse. Para além da central se localizar numa zona arborizada, esta ficará virada para poente(nascente, o que suscita igualmente algumas interrogações por parte dos cidades” – acrescentam “Os Verdes”.

O partido denuncia ainda que na zona do Mato do Conde existem um conjunto de pequenas linhas de água que vão desaguar na ribeira de Beire, um afluente da ribeira de Cortegaça, que desagua na barrinha de Esmoriz. “Tendo em conta a localização do projecto é desde logo necessário esclarecer as dúvidas e questões da população, e avaliar os respectivos impactos ambientais que podem estar associados a um empreendimento com estas características, numa área densamente povoada” – avisam os ecologistas. Assim, “Os Verdes” questionaram se o Ministério tinha conhecimento do projecto para a instalação; quais seriam os impactos que a superfície vidrada teria em toda a envolvência, e que efeito térmico e visual terá na paisagem; qual será a rentabilidade do edificado, em comparação com outras centrais, instaladas em locais de maior insolação; e ainda em que valores será o projecto suportado por fundos comunitários.

Também a Concelhia do Bloco de Esquerda de Santa Maria da Feira se juntou ao protesto levantado em torno desta questão, e apesar de acreditar que a transição para as energias renováveis “é importante”, o partido levanta “muitas dúvidas” ao projecto descrito. “Consideramos que a transição energética para as energias renováveis é importante. A sua concretização deve proteger os ecossistemas sumidouros de carbono e outros valores relevantes de conservação da natureza. Nesse sentido, o alargamento da produção social é positivo, sendo que a opção principal deve ser a descentralização da produção energética, tornando os edifícios climaticamente neutros e combatendo a pobreza energética” – ressalva o Bloco, e acrescenta – “São João de Ver é uma Vila, com 16,31 km² de área e cerca de 11 mil habitantes A sua densidade populacional é de 648,6 hab/km². O local onde se pretende avançar com este projeto suscita muitas dúvidas”.

A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Santa Maria da Feira já informou o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda da situação, tendo este também endereçado uma pergunta por escrito ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, de forma a que sejam esclarecidas “todas as desconfianças que assolam a população” e para que sejam avaliados, “de uma forma clara e objetiva”, os impactos ambientais que podem estar associados a um empreendimento com estas caraterísticas – termina o partido.