Documento de gestão para o ano de 2022 foi aprovado em Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Ovar voltou a reunir três semanas após o último encontro, que havia acontecido de forma extraordinária no passado dia 19 de novembro. O salão nobre da Câmara Municipal acolheu, como é hábito, este órgão deliberativo para a sessão ordinária de dez de dezembro. O primeiro momento na ordem do dia estava reservado para o período de intervenção do público, mas a única inscrição que houve acabou por prescindir. Como tal, passou-se de imediato ao período antes da ordem do dia e o primeiro a usar da palavra foi Frederico Lemos, da bancada do Partido Socialista.

O deputado municipal deixou um primeiro reparo sobre a hora de início da sessão – começou às 18H –, tendo considerado que o horário “ainda é de trabalho e que dificulta a preparação dos membros desta assembleia e que, acima de tudo, constitui um entrave à participação dos munícipes.” Posto isto, Frederico Lemos questionou Salvador Malheiro sobre o estado da implementação das políticas de habitação do município de Ovar. Em seguida, a palavra foi tomada por Fernando Almeida, eleito pelo CDS, que baseou a sua intervenção na área da saúde. O encerramento do polo de saúde de Arada foi um dos problemas identificados pelo deputado municipal, tendo isentado, no seu discurso, a autarquia de responsabilidades e apelado “para alguma ação.” O deputado municipal felicitou ainda a autarquia pela escolha da calçada portuguesa na obra da estação e pela animação de Natal. Por sua vez, Mário Manaia, do Bloco de Esquerda, falou sobre três tópicos: a iniciativa de recomendação ao Governo apresentada pelo seu partido e aprovada em Assembleia da República, que visava a criação de um Parque Natural da ria de Aveiro, tendo levantado algumas questões sobre este trâmite; sobre a iniciativa “WiFi4You” – ação da União Europeia que visa proporcionar internet de alta qualidade a residentes e visitantes nos principais centros de vida da comunidade local –, tendo questionado o executivo sobre as razões pela qual “não concorreu a nenhuma das quatro fases da candidatura”; por último, sobre o calendário escolar, as suas interrupções e os problemas que estes períodos podem causar aos encarregados de educação. Marco Braga, do Movimento 2030, felicitou a Câmara Municipal pela animação de Natal, deixou duas preocupações – sobre o centro de saúde de Arada e sobre o estado da Nacional 109 – e levantou duas questões: procurou saber se o executivo, em 2022, vai manter a “boa medida” em relação às esplanadas e ao regime de exceção que vigorou no presente ano civil e se há alguma novidade sobre o Carnaval. Paulo Pereira, que substituiu Miguel Jeri, eleito pela CDU, valorizou o facto de a “cidade estar bonita e recomenda-se”, remeteu algumas preocupações sobre a Nacional 109 e questionou sobre “a brincadeira” do “milhão de euros que foi oferecido para classificar a via” e se a “câmara tomou alguma ação no sentido de ‘obrigar’ à reparação da via e às medidas que são necessárias para repor a segurança.” Neste período antes da ordem do dia, outros deputados usaram da palavra para falar sobre outros assuntos.

Interpelado por diversas vezes, o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, também realizou uma intervenção. O autarca começou por falar sobre a habitação, tendo informado que já existem alguns projetos em fase de conclusão – escola do Cadaval, com quatro fogos, e no conjunto habitacional da Marinha, que já está adjudicada e com o plano de segurança aprovado, sendo que a obra vai começar de imediato. O líder da autarquia revelou ainda que “no que diz respeito ao edifício D. Maria II e ao edifício das Luzes, neste momento já estamos em contratação pública para um projeto de requalificação destes dois espaços.” Sobre o polo de saúde de Arada, Salvador Malheiro confirmou que o serviço está encerrado porque, segundo informação recebida, falta assistente técnico. Não “pactuando com tudo isto”, a autarquia está a interagir para abrir aquele polo de saúde. Sobre o Parque Natural da ria de Aveiro, o presidente da câmara de Ovar afirmou, “sem qualquer tipo de problema” que é contra e relativamente à questão “WiFi4You” o edil proferiu que “na altura que tínhamos esta oportunidade, mas não avançámos.” A transição digital é algo que retém a atenção da autarquia, mas para Salvador Malheiro os problemas de primeira geração continuam a ser uma prioridade. Sobre a Nacional 109, a Câmara Municipal não tem “novidades”, no que toca ao Carnaval a situação é “mais complicada” e haverá uma reunião dia 10 de janeiro, com outras cidades que fortes nesta celebração, para se tomar uma decisão. Por fim, quanto ao assunto das esplanadas, Salvador Malheiro equacionou essa situação.

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