“É para nós de extrema importância a participação e a proximidade com as pessoas”

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Eleito nas listas do Partido Socialista à freguesia de Válega, Nuno Sampaio Pinto é o presidente da Assembleia de Freguesia daquela localidade

O que o levou a aceitar o desafio de liderar a Assembleia de Freguesia de Válega?

Em primeiro lugar, gostaria de referir o que me fez aceitar integrar as listas do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Válega, encabeçada pelo Raul Teixeira. Tal deveu-se à qualidade do projeto apresentado, liderado por uma pessoa à qual reconheço grande capacidade para o desempenho do cargo de presidente da Junta de Válega, como se demonstra desde logo pela capacidade de reunir um conjunto de pessoas de enorme valia e formar uma equipa extraordinária, desde o primeiro ao último nome. Por essa razão, não consegui não aceitar o desafio de a integrar. Posteriormente, quando se colocou a questão da presidência da Assembleia de Freguesia, foi-me colocada então a questão da disponibilidade em aceitar tal desafio, o qual não pude deixar fazer por duas razões: em primeiro lugar porque com um conjunto de pessoas de tanta valia e tão coesas entenderem que eu poderia desempenhar tão honrosas funções foi uma grande honra e responsabilidade e em segundo lugar porque entendi que pessoalmente poderia acrescentar também algo ao projeto. Foi então com grande orgulho que aceitei esse desafio de ser Presidente da Assembleia dessa grande Freguesia que é Válega.

Ocupa o cargo desde o dia 15 de outubro. Na sua opinião, quais as características indispensáveis que um presidente de Assembleia de Freguesia deve ter para desempenhar a função que lhe foi confiada? Justifique.

Um presidente da Assembleia de Freguesia desempenha uma função que vai muito para além de um representante de um partido político. Desde logo, tem que conseguir ter a equidistância necessária, sem, no entanto, perder os seus próprios ideais. Tem que ser uma pessoa responsável, capaz de assegurar o respeito pelas diferenças de opinião e capaz de assegurar a condução dos trabalhos sempre com o respeito necessário por todos, respeitando o direito de oposição. Tem também que manter uma postura próxima das pessoas, pois só com essa proximidade conseguiremos chamar o público até à Assembleia de Freguesia. Cada presidente tem que estabelecer os objetivos da sua presidência e, mantendo os ideais de respeito, igualdade e proximidade, procurar atingi-los, podendo as caraterísticas variarem conforme os objetivos traçados.

Considera que as Assembleias de Freguesia se deviam realizar com mais frequência? No que toca ao período de intervenção do público, este deverá acontecer antes ou depois do período da ordem do dia?

As Assembleias de Freguesia têm o número de sessões obrigatórias tipificado na lei. Para além disso, sempre que existir a necessidade podem ser agendadas sessões extraordinárias e podem ainda existir Assembleias de Freguesia a pedido de um número de pessoas da Freguesia para discutir assuntos em concreto. Penso que com este cenário estão salvaguardados os diretos de todos, a ninguém fica vedado o exercício dos seus direitos. A Assembleia de Freguesia é o órgão máximo da freguesia, deve reunir sempre que houver motivos relevantes para isso. Não é pelo número de assembleias, mas sim pelo que fazemos e discutimos nelas.

Quanto ao período de intervenção do público, essa questão está ainda a ser discutida em fase de revisão do regimento, com todas as forças políticas com assento. Não existem quaisquer dúvidas quanto à enorme relevância da participação do público, que deve ter uma participação ativa, mas com regras.

 Ainda sobre as sessões da Assembleia de Freguesia, estas serão transmitidas em direto através das redes sociais?

Também esta questão será discutida por todos em sede de revisão do regimento, no entanto devo referir que é da maior relevância a participação do público nas assembleias. A questão principal é a de saber se o facto de transmitirmos as mesmas nas redes sociais e algumas pessoas ficarem em casa a ver através dos telemóveis ou computadores, se isso é participação. O mais importante é fazer das assembleias de freguesia um local onde as pessoas venham, assistam e possam intervir. Não podemos correr o risco de transformar um ato solene e de enorme responsabilidade quase num ato de “entretenimento” que posso estar a ver no meu telemóvel se não tiver mais nada para fazer. O nosso principal objetivo tem que ser o trazer as pessoas para as Assembleias de Freguesia, torná-las atrativas à participação. Para mim, mais importante do que transmitir nas redes sociais é tentar descentralizar as mesmas, fazendo-as em sítios diferentes da freguesia para permitir que diferentes pessoas possam participar. Claro que, caso as assembleias deixem de poder ter público como já sucedeu devido à situação pandémica, nesse caso elas serão obviamente transmitidas, fora desses casos estamos ainda a ponderar.

Que contributo ou propostas tem em mente para reforçar a ligação política deste órgão para com a sua comunidade?

É para nós de extrema importância a participação e a proximidade com as pessoas. Em primeiro lugar, temos que assegurar que as Assembleias de Freguesia são locais de debate sério e responsável acerca dos problemas e da qualidade de vida dos cidadãos. Temos que assegurar que todos se sintam representados, seja de que força política forem. Podemos ter ideias diferentes para o atingir, mas estamos todos ali para contribuir para o superior interesse da freguesia de Válega. Gostaria de fazer assembleias descentralizadas em diversos pontos da freguesia, para dessa forma chegar mais próximo de cidadãos de outros pontos e dessa forma facilitar a sua participação nas mesmas.