Estado de Emergência entra em vigor na próxima segunda-feira

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Portugal volta a entrar em Estado de Emergência na próxima segunda-feira, dia 9 de novembro. O decreto presidencial do Estado de Emergência “de âmbito limitado”, já teve luz verde do Governo e vai a caminho da Assembleia da República, que o debate e aprova amanhã.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao parlamento a declaração do Estado de Emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da Covid-19. O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o parlamento através de uma nota publicada no portal da Presidência da República , após ter recebido parecer favorável do Governo.

“Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro”, lê-se na nota,que inclui em anexo a carta e o projeto de decreto.

 

Leia o projeto de decreto aqui.