O Ensino Superior continuará em PAÇOS BRANDÃO

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ISPAB: 30 anos de história, determinação e resistência

Instituição pioneira na descentralização cultural, o Instituto Superior de Paços de Brandão (ISPAB), é  um Marco na história  da democratização do ensino superior em Portugal. Quando há mais de 30 anos, uma grande mulher, Doutora Maria Joaquina Damas, teve um sonho, Deus quis e a obra nasceu. Outros lhe deram continuidade. Não foi fácil. Foi necessário uma grande dose de determinação para dar corpo a este projeto: Uma Escola Superior para um “Grande Povo” e não uma escola superior para uma grande cidade. Os Brandoenses foram eleitos para acolher e usufruir deste sonho. Em colaboração com as forças Vivas da região, o ISPAB, apresentou-se, há 30 anos, como uma instituição fundamental para o desenvolvimento Local e Nacional.

Desde aí, formou alunos de norte a sul de Portugal, e hoje é uma Instituição Internacional. São alguns milhares, os licenciados nas áreas da Gestão e Contabilidade, Relações Internacionais, Relações Públicas e Publicidade, Assessoria de Direção, Gestão Internacional e Exportação, Línguas e Secretariado, Engenharia Química Industrial, Relações Públicas Internacionais e Marketing que concluíram no ISPAB os seus ciclos de Estudos Superiores. Muitos dos quadros superiores das nossas empresas iniciaram a sua formação no Instituto Superior de Paços de Brandão. Um grande número de Mestres e Doutores que hoje são peças fundamentais no ensino e na vida empresarial do País licenciaram-se cá.

 

Então porquê o encerramento?O caso ISPAB não é único.

Na consulta ao site da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), verifica-se que um número muito significativo de Instituições e Cursos não foram acreditados: https://www.a3es.pt/pt/acreditacao-e-auditoria/resultados-dos-processos-de-acreditacao/acreditacao-de-ciclos-de-estudos. O ISPAB teve e tem Acreditação Institucional, mas os seus ciclos de estudos não foram acreditados. https://www.a3es.pt/pt/acreditacao-e-auditoria/resultados-dos-processos-de-acreditacao/acreditacao-institucional

O encerramento surge na sequência de uma apreciação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Em 2018, quando nos avaliaram, embora cumpríssemos muitas das exigências, entre elas a existência de 50% de doutorados no corpo docente, a A3ES, manteve um conjunto de exigências, cuja concretização seria impraticável para uma instituição com a dimensão do ISPAB.

Entre estas exigências, a existência de um corpo docente a tempo integral e em regime de exclusividade (35h semanais), a existência de um centro de investigação e a garantia de um número mínimo de alunos a frequentar os diferentes ciclos de estudos. Só os custos com o pessoal docente, inerentes às exigências da A3ES, obrigariam a um número de alunos, que a instituição não pode garantir e que qualquer instituição privada com a dimensão do ISPAB não poderá alcançar.

A avaliação e a prossecução dos seus objetivos foi positiva, com a referida agência a reconhecer a qualidade do ensino ministrado, mas a exigir alterações aos planos curriculares das licenciaturas, entre outras exigências. Citando o relatório final da Comissão e Avaliação Externa (CAE) na acreditação institucional: Localizado em área de elevada densidade populacional, empresarial e organizacional, o ISPAB “mexe” com a comunidade envolvente, assumindo-se como parceiro ativo da mesma, para além das suas funções de ensino, culturais, formação e educação, não descurando o desenvolvimento integral da pessoa e da cidadania…

Atualmente, com licenciaturas em Contabilidade e Gestão, e em Marketing, Publicidade e Relações Públicas, o Estabelecimento de Ensino Privado também já promoveu cursos e pós-graduações nas áreas da engenharia e tecnologia, mantendo ainda a formação profissional para ativos desempregados, entre outras modalidades de Ensino.

Conforme Comunicado do Instituto Superior de Paços de Brandão de 30 de Abril de 2020, “Foi publicado em 28-Abril-2020 o Aviso nº 7101/2020 da Direção-Geral do Ensino Superior, sobre o encerramento do Instituto Superior de Paços de Brandão em 31-Dezembro-2021.”

Na verdade, e apesar das várias tentativas para que isso não acontecesse, por parte da Entidade instituidora FEDESPAB e ISPAB, esta solução foi ponderada e aceite, em função dos condicionalismos e requisitos a que as instituições de ensino superior se encontram presentemente obrigadas a cumprir.

 

Esta é uma dura realidade, mas não é o fim de um projeto.

Os interesses dos alunos que frequentam atualmente os cursos de licenciatura e os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP’s) estão totalmente salvaguardados. No comunicado do ISPAB, está bem explícita esta situação. Todos os direitos dos Alunos estão salvaguardados e até à data de 31-Dezembro-2021 todos devem concluir os seus cursos superiores.

Interessará também perceber as expetativas da região e do Concelho. O tecido Empresarial terá agora, de procurar fora, a excelência profissional que durante 30 anos pôde encontrar. A cessação da atividade do Instituto já foi homologada em Diário da República, no Aviso N.º 7101/2020, que refere que a Fundação de Ensino e Desenvolvimento de Paços de Brandão, enquanto entidade fundadora do ISPAB, já a 10 de Setembro de 2019 comunicou à tutela a decisão proceder ao encerramento voluntário daquele estabelecimento de ensino superior até ao final do ano letivo 2020/2021.

Fundado em 1990 e inaugurado oficialmente em 1991, o ISPAB tem todos os cursos de licenciatura adequados ao Processo de Bolonha e em 2018 registou as últimas matrículas para licenciaturas, todas elas com a duração de três anos. O processo de encerramento será agora acompanhado pela Direção-Geral do Ensino Superior e pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, tendo em vista a guarda da documentação fundamental em arquivo próprio.

 

Apesar desta situação, o encerramento do ISPAB, não significa o fim do ensino superior em Paços de Brandão.

Estamos já a trabalhar no pedido de aprovação de novos Cursos Superiores em parceria com outra Instituição de ensino superior, pelo que em breve serão dadas novas informações sobre este assunto.

O ISPAB,  continua hoje, como há 30 anos, a desejar e a exigir a todas as forças vivas da região, a todos os antigos e atuais alunos e professores, a todos os que viveram este projeto, muita determinação, resistência e sentido de pertença. O ISPAB contribuiu e continuará a contribuir para o Desenvolvimento Empresarial da Região, do Concelho e do País. Começamos como um sonho e um projeto, crescemos, vencemos fronteiras, e no dia 31 de Dezembro de 2021, encerraremos uma jornada, certos de que o ISPAB construiu uma Grande História.

O ISPAB somos nós!

 

Isabel Machado,

Presidente da Direção da FEDESPAB