Racismo – Escritos inocentes

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Do ponto de vista da teoria geral, o racismo designa uma atitude que tanto se converte numa indiferença como em ódio, hostilidade ou aversão para com um grupo de identidade racial ou cultural. O conceito tem vindo a ser construído no decurso de um processo dinâmico e não raras as vezes o seu entendimento se desenvolveu de acordo com os interesses e conflitos de cada época – razão pela qual acomoda também uma certa ambiguidade. Começou – e continua a existir enquanto tal – como argumento biológico, tendo por ideia a existência de grupos de identidade racial na posse de um património genético de fracas aptidões intelectuais e tacanhas qualidades morais, sujeitos a hierarquização, subjugação ou inferiorização. A genética terá sido o preceito que validou ao longo do tempo o direito – senão o dever ­– de certos grupos raciais dominar, explorar e usufruir das riquezas de outros ­e muitas são as teorias de supremacia racial formuladas em sua defesa.

Em seu Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas, o filósofo francês, Arthur de Gobineau, descreve, por exemplo, uma teoria através da qual é afirmada a superioridade de algumas raças, colocando num lugar cimeiro as nórdicas, para depois, numa ordem hierárquica decrescente, atribuir aos povos negros oriundos da África o nível mais inferior. Vale a pena assinalar que a tabela classificativa tinha a fatalidade de nos incluir, povo da velha Lusitânia, algures entre os caucasianos loiros de olhos azuis, dotados de inteligência excecional, e os pardos do hemisfério a sul, de cor de pele mais escura do que a nossa, apesar da singela entrega às praias algarvias da espécie lusa. Todos temos conhecimento de relatos historiográficos onde o homem negro é sinónimo de primitivo, inferior, incapaz de sentimento e desprovido de alma, bem como da forma como estes pensamentos se materializaram desde o período de expansão europeia para África e Américas. Também sabemos que sobre o peso das condenações morais, politicas, cientificas e jurídicas, o racismo sofreu mutações, tanto nas suas suposições básicas, como na forma aberta que cobria a sua prática. No entanto, esta evolução nem sempre conseguiu refrear a doutrina da superioridade racial e os enquadramentos discriminatórios até encontraram alguma dilatação nos tempos mais recentes. Atualmente, as atitudes, comportamentos e discursos racistas, atentam também ­– para além da cor da pele diferente ou da raça ­– as próprias culturas dos povos, desvalorizando ou valorizando umas ou outras, levando a efeito uma das suas principais transfigurações. Para dar apenas um exemplo deste desenvolvimento, basta pedir um olhar sobre o preconceito racial que se acomodou no velho continente para com a cultura árabe, cultura constituída por uma mistura diversificada de etnias, línguas, tendências religiosas e nacionalidades, para descobrirmos todo um conceito desapegado da tese do grupo racial e sua natureza biológica, para ganhar contornos de definição social. Portugal, independentemente daquilo que alguns pensam, também não parece ser exceção no quadro das atitudes e comportamentos racistas ­– tanto na forma como se manifestam, como nas lógicas que seguem.

As principais vítimas do racismo no nosso país são os imigrantes de origem africana e descendentes, as pequenas comunidades de ciganos espalhadas pelo território ou ainda certas comunidades de imigrantes, provenientes do Leste europeu, da região do vale do indo, do Brasil e, fenómeno recente, da China, país ao qual é imputado a origem da pandemia que nos atormenta. Mas nem sempre são vítimas do mesmo tipo de racismo ­– afigura-se existir tipos de racismo. O racismo para com os imigrantes de origem africana e descendentes obedece à lógica da diferenciação negativa que parece encontrar a sua fonte no passado colonial do país e nos preconceitos herdados desse mesmo passado. Por norma, este grupo não é excluído da esfera de produção, porém menosprezado e relegado para situações de invisibilidade social ou alvo de simples atos de chacota social. No que concerne os ciganos, a situação é um tanto ou quanto diferente, pois estes entram na lógica da exclusão. Ao conjunto não é concedido um lugar na sociedade, nenhuma função na economia e a sua marginalização se faz sentir com grande impacto. A comunidade é percebida como incompatível e indesejável à sociedade, e pouco ou nada daquilo que se faz em termos de políticas de integração desta minoria tem mudado este pensamento ancestral. Por sua vez, os sentimentos preconceituosos para com comunidades imigrantes fazem-se sentir um pouco ao ritmo do estado da economia do país ou do mediatismo de casos – em particular, relacionados com a justiça – em conflito com os nossos míticos brandos costumes, mas este grupo consegue, em regra, uma melhor aceitação por parte da sociedade portuguesa, no âmbito deste novo paradigma que são as sociedades abertas e seus benefícios. Apesar disso, também é verdade que, em Portugal, até um racista diz que não é racista, não deixa de ser curioso. Alguns até organizam manifestações para provarem ao mundo que não são racistas. As piadas racistas são mais que toleradas por todos nós e fazem parte do nosso dia-a-dia. É o país em que o próprio primeiro–ministro é alvo claro de racismo em conversas de café, pela sua origem e cor de pele. E depois há quem, entre nós, afirme não haver racismo na sociedade portuguesa, talvez um tanto romantizado pela vocação universal encravada ao nosso povo, tal como consagrado pelo messianismo do V. Império – do jesuíta tão badalado estes dias, Padre António Vieira – ou do alegórico império da liberdade, de Agostinho da Silva. Dito isto, ouvir alguém dizer que “(…) ainda ficamos é racista com tanta manifestação antirracista” – que é como quem diz: eu não sou racista, à condição que não me perturbem o sossego ­– merece registo. Isto foi proferido, não pelo Manuel do talho, mas pelo líder do maior partido político na oposição, para quem o racismo parece ser um detalhe na nossa sociedade, uma coisa menor. São palavras medíocres que alimentam o delírio coletivo que está atacar o mundo, com vândalos a ocupar o espaço dos genuínos ativistas dos direitos humanos. Aos que confundem o combate ao racismo com o arrasar da história, importa dizer-lhes que em nada isso vai acrescentar à luta pela igualdade. Isto é básico! É certo que o nosso país não apresenta um racismo de forte hostilidade ou violento ­– há que concordar – onde os crimes de ódio predominam, e muito menos ainda um racismo institucional ou estrutural – sobre este último conceito, basta lembrar que o único partido com representação parlamentar que promove ativamente o racismo não tem mais de 5% das intenções de voto. Mas também não é menos rigoroso afiançar que os sentimentos racistas nem sempre são tão explícitos quanto as cruéis chibatadas no tronco. Por vezes, o racismo assume um papel paternalista, sendo este mesmo talvez o mais difícil de assimilar por todos nós.

O racismo paternalista é sorrateiro e disfarçado ­– pelo que se confunde frequentemente com bons sentimentos ­–, porém não deixa de contribuir em abundância para alimentar a mecânica racista e, certamente, não dignifica o grupo social subordinado. Afinal, o que seria do pobre negro, cigano ou ucraniano sem a nossa bondade? O que seria desta gente se não lhes déssemos educação, cuidados de saúde ou uma habitação? – são observações comuns. O racismo subtil continua a ser racismo, não precisa de extremismos para ganhar corpo. Portugal precisa também de assumir o combate ao racismo com a seriedade necessária, superar preconceitos e rejeitar atitudes. O problema não é ser diferente, é ser tratado de forma diferente e isso ainda acontece no nosso país. Dizer que não somos racistas não chega, é preciso mais. Aqui ou em qualquer outra parte do mundo.

 

Artigo de opinião escrito por: Marco Jesus, membro do secretariado do PS de Santa Maria da Feira