Através da abertura de um balcão de atendimento pessoal, a Câmara Municipal de Ovar disponibiliza o Balcão Único do Prédio (BUPi).
A autarquia ‘ovarense’ está a disponibilizar aos seus munícipes, através de um serviço presencial, o acesso ao Balcão Único do Prédio. Com este serviço os cidadãos recebem apoio de técnicos especializados e podem, devidamente acompanhados, identificar as parcelas de terrenos rústicos e mistos dos quais são proprietários e promover, caso ainda não o tenham feito, a sua oficialização na Conservatória do Registo Predial. Através deste serviço
O BUPi é um sistema de informação cadastral simplificado que permite mapear, entender e valorizar o território, que reúne informação sobre as propriedades e os seus donos e onde os proprietários podem fazer a georreferenciação dos terrenos. Esta plataforma está disponível on-line, mas também de forma presencial, graças a esta iniciativa da câmara de Ovar.
Com a criação deste balcão de atendimento, a autarquia vareira pretende contribuir para a proteção e valorização das propriedades dos munícipes de Ovar. É de sublinhar que os direitos de propriedade só ficam garantidos com o registo dos artigos na Conservatória do Registo Predial. Nota ainda para o facto de a inscrição das propriedades nas finanças não garante, por si só, a segurança e proteção dos direitos de propriedade e titularidade. Neste sentido e antes de efetuar o registo dos seus prédios na conservatória, o munícipe deve identificar os terrenos on-line ou no Balcão Único do Prédio, fazendo-se acompanhar pelo cartão de cidadão e caderneta predial, com a devida identificação das matrizes a georreferenciar ou um documento que comprove a sua titularidade.
O BUPi – balcão físico – funciona no edifício ao lado da Câmara Municipal de Ovar, à segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, das 9H às 17H e por marcação – que se pode realizar através dos seguintes contactos: 256 509 174 ou 256 509 175. Para qualquer esclarecimento, os interessados devem enviar e-mail para o seguinte endereço: gapresidencia@cm-ovar.pt.
