Medidas excecionais de apoio às Artes e à Cultura

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Num concelho marcado por uma forte identidade cultural, muitos foram os artistas e as associações, grupos e companhias artísticas que, devido à COVID-19, se viram obrigados a interromper, total ou parcialmente, as suas atividades.
É para eles – artistas e entidades artísticas –, de Santa Maria da Feira e de todo o país, que foram lançadas, pelo Governo –
Ministério da Cultura, mas também pela Fundação Calouste Gulbenkian, Direção Geral das Artes,
entre outros organismos, várias medidas excecionais e temporárias de apoio.
Está a decorrer, até ao dia 6 de abril, o período de candidaturas à Linha de Apoio de Emergência às Artes, lançada pelo Ministério da Cultura, para apoiar a conceção e desenvolvimento de projetos de criação com objetivos criativos e de interesse cultural. Este apoio é dirigido a todos os artistas, no valor máximo de 2 500 euros, e a entidades artísticas, no máximo de 20 000 euros, que se encontravam a trabalhar, nos últimos seis meses, nas áreas dos projetos a que se pretendem candidatar e
que, devido à situação epidemiológica vivida, suspenderam, parcial ou totalmente, a sua atividade.
Será dada prioridade aos projetos que, até à data da sua candidatura, não tenham tido qualquer apoio de outras entidades, públicas ou privadas, o que não inviabiliza o apoio a projetos cujos apoios recebidos sejam manifestamente insuficientes. A Fundação Calouste Gulbenkian disponibiliza também uma Bolsa de Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura, cujo prazo de candidatura termina também até 6 de abril. Esta bolsa destina- se a proteger a criação artística e a minimizar os prejuízos sofridos pelos profissionais das áreas das Artes Visuais, da Dança, da Música e do Teatro, com o cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições, devido às medidas de combate à pandemia Covid-19.
Neste âmbito foi igualmente criada a Plataforma “Portugal Entra em Cena”, formada por empresas públicas e privadas, várias instituições e fundações, e artistas, que numa manifestação clara de reconhecimento pela importância das artes, criaram este movimento nacional, em formato de plataforma digital, onde artistas podem lançar ideias e recolher investimento para a sua fase de conceção e desenvolvimento. As empresas e entidades, públicas e privadas, podem também lançar desafios e receber propostas artísticas, escolhendo as que pretendem apoiar.
A Gestão dos Direitos dos Artistas criou também o Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista como forma de assegurar, a todos os artistas, acesso rápido à informação mais relevante sobre as medidas de execução do Estado de Emergência, bem como de prestar todos os esclarecimentos sobre as implicações que as atuais medidas terão na sua atividade profissional.
Além do Ministério da Cultura e da Fundação Calouste Gulbenkian, também a Direção das Artes disponibiliza medidas de apoio às Artes e à Cultura.
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através do seus Serviços de Cultura e Associativismo Cultural, compilou todos os recursos de apoio a artistas e estruturas artísticas existentes, quer ao nível governamental, quer não governamental,
disponibilizando-os no portal do Município, em www.cm-feira.pt, criando, desta forma, uma ferramenta útil para todos os
agentes locais do concelho. A autarquia está igualmente disponível para prestar os esclarecimentos necessários, nos serviços competentes, através do T: 256 370 820 ou do email: pelouroctbm@cm-feira.pt – Serviços de Cultura e Associativismo
Cultural.