Projecto do lar Hércules domina primeira sessão do ano

Na quinta-feira passada, 9 de Janeiro, o arquitecto João Rodrigues continuou a ser ouvido. Desta vez o tema foi o lar Hércules que iria ser construído pelas Construções Pessegueiro na Rua 14 com a Rua 27 e cujo projecto estava cargo da JRCP. Recorde-se que desde o início do julgamento em Setembro de 2024 ainda só foram ouvidos os arguidos Francisco Pessegueiro e João Rodrigues. O último vai continuar a prestar declarações na próxima sessão.

A primeira sessão do ano de 2025, e a 13ª- sessão do julgamento iniciado em Setembro passado trouxe novamente os arguidos do processo ao Tribunal de Espinho.

O juiz Carlos Casas Azevedo começou por questionar João Rodrigues sobre o papel do também arguido no processo Paulo Malafaia no projecto. O arquitecto respondeu que era apenas na vertente da comercialização. De seguida explicou que no final de 2020, as Construções Pessegueiro “entenderam entrar numa área mais social” e construir um empreendimento com as valências de Lar Residencial e Residência Sénior. Segundo João Rodrigues o projecto de carácter estratégico foi apresentado numa primeira reunião na Câmara Municipal de Espinho onde esteve presente com Francisco Pessegueiro e com técnicos da Câmara Municipal de Espinho, entre os quais, o arquitecto José Costa e a vereadora do executivo liderado por Pinto Moreira, Lurdes Ganicho.  A submissão do licenciamento do mesmo aconteceu a 14 de Janeiro de 2021.

Quanto ao envolvimento de Pinto Moreira, o arquitecto da JRCP disse que era este quem tinha a “tutela dos projectos estratégicos e era quem determinava o interesse para o município”. “Numa reunião o senhor presidente Pinto Moreira manifestou e disse que [o projecto] tinha valor para a cidade de Espinho.”, disse João Rodrigues.

Questionado pelo magistrado sobre a submissão atribulada do licenciamento João Rodrigues confirma que este carecia de aprovação da Segurança Social e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e que este passou por algumas correcções. O arqutecto disse ainda que Pinto Moreira acompanhou o processo de licenciamento e que “no início do ano de 2022 se disponibilizou para tomar diligências junto da ANEPC”. O juiz Casas Azevedo quis saber se as “diligências” do ex-autarca continuaram após este ter deixado o executivo camarário.  “Não sei se aconteceram [diligências]. As informações eram transmitidas pelo meu cliente Francisco Pessegueiro.”, respondeu. “Para mim nada foi feito. Nada tinha de se fazer e não havia necessidade de o fazer. Há uma tramitação normal, que decorreu.”, acrescentou.

João Rodrigues contou ainda que foi informado pela Câmara Municipal de Espinho, na altura liderada pelo executivo de Pinto Moreira que o projecto de carácter estratégico não iria poder avançar por não existirem “condições políticas”. “Em Maio de 2021 foi me transmitido pela vereadora Lurdes Ganicho que não havia condições políticas para avançar com o projecto estratégico, aconselhando a construtora a submeter o arquivamento do processo”, mencionou. No entanto, a construtora decidiu abandonar o projecto de carácter estratégico e submeteu no mesmo mês outro para uma Estrutura Residencial para idosos, que iria ter o nome Hércules.

Leia o artigo na íntegra na edição nº401 do nosso jornal.

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