A sessão da passada quinta-feira, 7 de Novembro ficou marcada pelo início da audição a João Rodrigues, arguido no processo e sócio-gerente do gabinete JRCP Arquitectos. Desde o início do julgamento da Operação Vórtex, a 5 de Setembro só Francisco Pessegueiro tinha falado em Tribunal.
Francisco Pessegueiro termina declarações em Tribunal
Pouco depois das 9h30 teve início a 7.ª sessão do julgamento da Operação Vórtex com Francisco Pessegueiro a dar continuidade às suas declarações. O tema dominante da audiência na parte da manhã foi o embargo pela Câmara Municipal de Espinho em Fevereiro de 2022, ao anexo da loja do Edifício The Twenty Two, na Rua 22. Segundo explicou Francisco Pessegueiro ao colectivo de juízes o embargo deveu-se à construção de um corredor de ligação do anexo à loja. O empresário explicou também ao procurador do Ministério Público, Paulo Sequeira, que inicialmente tinha percebido que o embargo ao edifício teria sido total e não parcial. Por isso, tentou falar com o ex-autarca Miguel Reis para pedir esclarecimentos, que acabaram por ser dados pelo seu chefe de gabinete, Nuno Cardoso e o terão deixado “mais descansado”.
Confrontado pelo Ministério Público com uma mensagem que enviou a Miguel Reis em que dizia “Isto fica embargado. É uma chatice.”. O empresário revela que embora tivesse o seu contacto, a sua relação com o ex-autarca cingia-se às reuniões na câmara e que só a 25 de Maio “se encontrou com Miguel Reis”.
Francisco Pessegueiro disse que na altura do embargo se sentiu “revoltado” porque a queixa tinha sido feita “por um vizinho de um prédio que tem no logradouro uma ocupação indevida”. Para o empresário “a Câmara Municipal tinha que ter um peso e uma medida para todos”; explicou.
Na sequência o Ministério Público quis saber se Francisco Pessegueiro falou com alguém para ultrapassar os obstáculos que impediam a aprovação da “ampliação do edifício”. O empresário confirmou que falou com José Costa [arguido e à data arquitecto na Câmara Municipal de Espinho]. “O arquitecto José Costa era muito vertical nas suas decisões. Não facilitava.”, declarou Francisco Pessegueiro. Sobre a gratificação que pretendia dar ao arquitecto para desbloquear “o corredor do anexo” [um envelope com 1000 euros] e que foi protelando a sua entrega o empresário disse: “O envelope seria como forma de agrado. Nunca cheguei a dar porque a minha relação com ele era diplomata e achei que era incorrecto.” “Nunca foi pedido nada da parte dele. Quero deixar isto esclarecido em Tribunal.”, frisou.
Segundo Francisco Pessegueiro, José Costa terá sugerido que pedisse uma declaração de autorização ao vizinho para encostar o corredor ao seu muro. “O José Costa dizia que não queria ficar queimado na Câmara Municipal.”, declarou o empresário.
Disse ainda que o edifício Twenty Two tem licença de utilização desde Novembro de 2022
estando habitado. Quanto ao anexo o empresário disse que segundo o seu pai tem corredor de acesso e que estão a aguardar fiscalização da Câmara Municipal.
Antes da pausa para almoço, a procuradora do Ministério Público, Raquel Rebelo questionou ainda Francisco Pessegueiro sobre a construção do Edifício19 Nineteen Suites, na Rua 19 e a causa das queixas de vizinhos de que foi alvo. “As varandas a nascente e a poente não respeitavam a privacidade dos vizinhos.”; explicou o empresário. Segundo Francisco Pessegueiro após saber por Miguel Reis em Março de 2022 os pontos do Auto de Notícia, a solução foi de “transformar as varandas em floreiras”. Esta foi apontada por José Costa e João Rodrigues” e aceite pela Câmara. “Ficou tudo legal.”, contou o empresário.
Leia o artigo na íntegra na edição nº394 do nosso jornal.
