Na passada sexta-feira, 8 de Novembro o PSD Espinho realizou uma conferência de imprensa na sede do partido reagindo ao edital assinado pela presidente da Câmara Municipal de Espinho, Maria Manuel Cruz, no passado dia 21 de Outubro, a informar sobre a caducidade das 10 Áreas de Reabilitação Urbana (ARU). A áreas tinham sido aprovadas em 23 de Setembro de 2021, em sede de Assembleia Municipal.
Para o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Espinho, Ricardo Sousa, “seria natural na constituição da ARU em 2021 que houvesse uma política de acompanhamento da evolução da reabilitação urbana nessas zonas.” “Não há notícia disso ter sido feito.”, referiu.
Na conferência de imprensa Ricardo Sousa acusa a Câmara Municipal de “uma ausência total de estratégia para a reabilitação urbana” bem como “de visão para a reabilitação urbana”. Para o líder da concelhia social democrata depois da declaração de caducidade era “natural que o Município mostrasse qual é a sua estratégia em relação à reabilitação urbana. Não mostra porque o Município não tem estratégia.”, afirmou. Para Ricardo Sousa a governação da autarquia é feita sobre o “o signo da desistência e da paralisia”. “É uma Câmara em mira técnica à espera de nova programação.”, acrescentou.
Quanto ao timing em que aconteceu o social democrata alertou que “é um momento de arrefecimento do mercado, no sector da construção e do imobiliário” devido “ao aumento do preço da construção”. Esperava-se que “a Câmara e os poderes públicos criassem condições e incentivos à construção ou pelo menos à manutenção do ritmo de construção”., sublinhou. “A Câmara tinha aqui um instrumento de actuação no mercado e abre mão dele.”, acrescentou. Para o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Espinho na atitude do executivo municipal está implícita uma “mensagem muito clara” de que “a Câmara despreza o investimento”.
Ricardo Sousa aproveitou a ocasião e criticou a morosidade na aprovação dos licenciamentos. Disse que no Concelho de Espinho “um pedido de licenciamento é um autêntico calvário”. A Câmara “despreza os particulares e afugenta os investidores”, criticou. Por outro lado, considera “inaceitável e incompreensível, que os processos de licenciamento sejam sujeitos à aprovação de 15 em 15 dias em Reunião de Câmara”. Alertado de que recentemente foi aprovado na Reunião de Câmara de 22 de Outubro que a presidente da autarquia iria passar a assumir a aprovação dos processos urbanísticos, Ricardo Sousa, acredita que será “insuficiente para dar uma resposta cabal e para pôr os processos todos em dia”.
No final, prometeu que se o PSD for eleito nas eleições de 2025 para liderar o Município de Espinho vai submeter à Assembleia Municipal o restabelecimento das ARU recentemente caducadas e será analisada uma estratégia de reabilitação integrada para o concelho. No que diz respeito aos licenciamentos prometeu adoptar os serviços de meios técnicos e humanos para uma resposta mais célere.
Leia o artigo na íntegra na edição nº394 do nosso jornal.
