Na semana passada decorreram a 8.ª e 9.ª sessões do julgamento da Operação Vórtex no Tribunal de Espinho. Em destaque estiveram a relação entre João Rodrigues Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia, o empreendimento Urban 32 e o projecto do Hotel Sky Bye. João Rodrigues afirmou perante o tribunal que “nunca testemunhou qualquer influência que o Francisco Pessegueiro tivesse junto dos agentes políticos” e que se tal tivesse acontecido “teria falado com o seu sócio e encerrava contracto com a construtora”.
Na sessão de quinta-feira, 14 de Novembro João Rodrigues, arguido no processo e sócio-gerente do gabinete JRCP Arquitectos continuou a ser ouvido pelo colectivo de juízes e pelo Ministério Público no Tribunal de Espinho.
O juiz Carlos Casas Azevedo questionou João Rodrigues sobre o tipo de relação desenvolvida entre Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia, após ele os ter apresentado no seu escritório, como tinha contado anteriormente. Referindo-se ao Urban 32 disse: “Um tinha o terreno [Francisco Pessegueiro] e o outro a vontade de construir [Paulo Malafaia].”, afirmou. “A minha função era a de arquitecto.”, acrescentou João Rodrigues. Relativamente aos projectos do Lar Hérculos e ao Hotel Sky Bye disse que Paulo Malafaia devido à “sua experiência” prestou apoio, mas não esteva envolvido no negócio económico.
Quanto ao ex-autarca Pinto Moreira caracterizou-o de ser “protocolar e de não criar muita proximidade”, mas que ele e Francisco Pessegueiro mantinham com ele uma “relação de respeito”. Já a relação com o ex-autarca Miguel Reis disse ser diferente devido a este ser “mais sociável”. O arguido explicou que as conversas que ele e Francisco Pessegueiro tinham com Pinto Moreira eram só sobre os projectos estratégicos e negou qualquer compromisso assumido pelo ex-autarca. “Na minha presença não houve qualquer reunião em que o Dr. Pinto Moreira e a Construtora tenham assumido qualquer coisa.”, disse João Rodrigues. O arquitecto esclareceu que Pinto Moreira “entendeu o investimento na cidade e dada a sua pró-actividade dispôs-se a ajudar no que fosse possível”.
Outro dos destaques da sessão da manhã de quinta-feira foi segundo caracterizou João Rodrigues o “almoço de cortesia”, em Outubro de 2020, que este foi a convite de Elad Dror, gestor do Grupo Fortera, e em que esteve também o autarca da época Pinto Moreira. Às repetidas questões do juiz Carlos Casas Azevedo sobre o assunto discutido durante o almoço o arguido disse várias vezes não se recordar do que foi falado.
Relativamente à sua relação com Paulo Malafaia, João Rodrigues disse ser “instruído por Francisco Pessegueiro” para dizer ao promotor imobiliário que Pinto Moreira “estava a pressionar o empresário para meter o licenciamento e para assinar contracto”, explicou. No entanto, disse também acreditar que nada do que lhe pediam para dizer correspondia à realidade e que a finalidade de Francisco Pessegueiro era transmitir a Paulo Malafaia que tinha tudo controlado para lhe dar segurança e consequentemente garantir os negócios da construtora. “O Francisco Pessegueiro nunca me mostrou mensagens e nas reuniões nunca vi qualquer atitude imprópria.”, afirmou o arquitecto. Ao Ministério Público disse “conheçer o Francisco Pessegueiro há muitos anos. É boa pessoa, mas cria estas realidades alternativas. Não tenho dúvidas que isto era mentira.”
A sessão de sexta-feira, 15 de Novembro continuou com João Rodrigues a ser questionado pelo colectivo de juízes, Ministério Público e advogados. O arquitecto voltou a explicar a razão por que não acreditava em Francisco Pessegueiro. Aludiu ao histórico que tinha com o empresário e a sua família considerando-os “íntegros e correctos”, segundo ele em nada compatível com “as conversas que o Francisco Pessegueiro tinha” e que “considerava balelas”. Quanto aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Espinho, Pinto Moreira e Miguel Reis disse que os tinha “num patamar de idoneidade e integridade,” por isso “não podia aceitar aquilo o que ouvia.”, explicou. “A ideia era dar uma ideia de estabilidade para que o Paulo Malafaia não tivesse receio e prosseguisse com os negócios com que se tinha comprometido.”, justificou João Rodrigues. “Eu nunca testemunhei, presenciei qualquer influência que o Francisco Pessegueiro tivesse junto dos agentes políticos.”, acrescentou.
Sobre a aprovação do projecto Urban 32 em 30 dias pela Camara Municipal de Espinho disse não lhe ter causado estranheza. A “máquina na Câmara Municipal de Espinho tem certos trâmites”, no entanto, “não reconheceu nenhum privilégio na sua actuação com a JRCP Arquitectos”. Alertou para a existência de um documento intitulado “Giro” que pode elucidar acerca dos prazos de resposta dos serviços aos pedidos de licenciamento.
O arquitecto mencionou ainda que “cerca de 40 projectos que tinha na Câmara Municipal de Espinho, três pertenciam à Construtora Pessegueiro” e nenhum cliente da JRCP Arquitectos lhe falou em “taxas de urgência”. “A palavra taxa de urgência é um termo do Francisco Pessegueiro”., disse João Rodrigues. “Se tivesse visto alguma coisa anómala ou indício do que consta na acusação, falaria com o meu sócio e encerrava contracto com a construtora.”, afirmou.
Leia o artigo na íntegra na edição nº395 do nosso jornal.
