A sessão do passado dia 14 de Fevereiro teve como destaque o inicio das declarações do promotor imobiliário, Paulo Malafaia, que sucedeu a Costa Pereira, sócio de João Rodrigues na JRCP.  O tema foi o empreendimento Urban 32. Paulo Malafaia é o quarto arguido a ser ouvido no Tribunal de Espinho no âmbito da Operação Vórtex.

A manhã da 19.ª sessão do julgamento foi dividida entre o final do prestar de declarações de Costa Pereira, sócio de João Rodrigues na JRCP e o início do depoimento do promotor imobiliário, Paulo Malafaia.

Em tribunal Costa Pereira afirmou que “Não havia dependência económica em relação às Construções Pessegueiro”. Explicou que a JRCP de 2018 a 2022 tinha muito trabalho, com projectos de referência na área da hotelaria e habitação. O arguido relatou que o núcleo de trabalho de projectos na época na Câmara Municipal de Espinho correspondia a 37 por cento e que quatro por cento representavam os projectos das Construções Pessegueiro.

O sócio da JRCP foi questionado sobre os presentes que tinham por hábito entregar na Câmara Municipal de Espinho. “Não chamava presentes, mas, sim, lembrança ou atenção natalícia,”, sublinhou. “Entregávamos na Câmara Municipal de Espinho e em outras Câmaras.”, acrescentou. Costa Pereira disse que era um hábito da JRCP com cerca de 10 anos. “Tivemos projectos em Fátima. Nesse ano também houve uma pequena lembrança”.

Referiu que não fez entrega das lembranças em 2022, mas que esteve na produção das mesmas. Quanto à distribuição dos presentes disse que obedeciam a “uma hierarquia” e que o “valor mais alto das lembranças era de 50 euros”.

Sobre a relação com o seu sócio João Rodrigues disse que se conheceram antes de abrirem a empresa, tinham trabalhado juntos. Caracterizou João Rodrigues como um profissional de “postura voluntariosa, que veste muito a camisola do cliente e que vive as coisas de uma forma muito pessoal.” E, que era “conhecedor da parte técnica e legal da profissão”.

Explicou ao juiz Carlos Casas Azevedo que até 2020 os projectos eram entregues no Município de Espinho num CD mas, que com o covid-19 o envio dos projectos passou a ser feito por e-mail e a confirmação da recepção dos mesmo por telefone, com os técnicos de secretariado da Câmara. Segundo o arguido as reuniões ou eram presenciais ou por videochamada.

Relativamente ao negócio de João Rodrigues com a Ecoarte, empresa do técnico da Câmara Álvaro Duarte disse que “houve um lapso de comunicação” que mais tarde causou um desentendimento entre os dois. Confrontado com uma chamada telefónica em que João Rodrigues lhe diz que vai estar com Álvaro Duarte e lhe pergunta “se tem algo para ele”, o arguido responde que fruto do “ritmo do dia-a-dia” e “como tinha o seu problema resolvido” porque já tinha outra proposta não falou com o sócio sobre o assunto.

Paulo Malafaia é o quarto arguido a prestar declarações

O promotor imobiliário, Paulo Malafaia começou por dizer ao juiz Carlos Casas Azevedo que “não é correcto o que consta na acusação”. “Nunca corrompi ninguém. Sei o que fiz e o que não fiz.”, afirmou perante o tribunal. “Estou preso há 21 meses e nestes últimos seis meses já ouvi muita coisa que não sabia.”, continuou. O arguido referiu também que “a acusação tem muitos pontos e que ele só interveio nos negócios do Urban 32” desconhecendo o restante que consta na acusação.

Por outro lado, mencionou sentir-se condicionado por “não ter acesso a e-mails ou a datas”. Recorde-se que o arguido está em simultâneo a prestar declarações no julgamento da Operação Babel, que decorre no Tribunal de Vila Nova de Gaia.

Ao juiz Carlos Casas Azevedo explicou que conheceu João Rodrigues quando a “sua companheira precisava de fazer a remodelação de um apartamento”. Enquanto promovia o terreno do Antas Park, para o qual João Rodrigues fez o projecto, este dizia-lhe que ele tinha de ir a Espinho.

O promotor imobiliário contou que mais tarde João Rodrigues o convidou para um almoço no Restaurante A Cabana, mas, que ainda não pertencia à família Pessegueiro. Segundo Paulo Malafaia, João Rodrigues dizia que lhe “ia apresentar a uma pessoa que poderia ser importante para os negócios”. No almoço foi apresentado a Francisco Pessegueiro que lhe apresentou os terrenos 32 Nascente e 32 Poente. Paulo Malafaia garantiu que “ninguém se comprometeu com nada”. “O senhor Francisco queria vender. Eu demonstrei interesse e disse que precisava de 15 dias para avaliar”, contou. Quanto ao interesse do arquitecto da JRCP na sua aproximação a Francisco Pessegueiro, Paulo Malafaia referiu que embora “sem nunca ter lhe ter garantido nada, o arquitecto João nunca escondeu interesse em fazer o projecto”.

Após fazer o estudo Paula Malafaia disse que viu no terreno do Urban 32 uma oportunidade de negócio e que o queria “propor a um parceiro e não para vender”.

Leia o artigo na íntegra na edição nº406 do nosso jornal.