Relatório sobre o Esmoriztur revela contradições do executivo e pugna por mais rigor e transparência no futuro

Ao fim de quase um ano de trabalhos, foi emitido o relatório final sobre o processo do Esmoriztur, elaborado pela Comissão Especializada de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Equipamento Social, Património e Mobilidade, constituída por elementos de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal de Ovar.

O trabalho faz uma resenha histórica de um processo que se iniciou há 13 anos (o primeiro projecto de requalificação data de 2012), ainda no mandato do presidente Manuel Oliveira, que transitou para Salvador Malheiro e depois para Domingos Silva: passou por hiatos em que os projetos apresentados não avançaram devido a erros técnicos e objetivos logísticos para o espaço; por várias empresas (LMCO, Lusoclima, Cotefis, Binómio Elevado, Momentos & Coordenadas, Previsafety, Goldpromise, SE2P); e, sobretudo, por um já elevado dispêndio de recursos (2.174.304,96€ são os números apontados pelo relatório) sem que a conclusão da obra esteja num horizonte temporal vislumbrável.

A comissão reuniu e auscultou as seguintes entidades: os técnicos da Câmara Municipal José Pinto, Carla Valente e Sara Sá; o arquitecto Vasco Alves e engenheiro Fernando Godinho da empresa Momentos & Coordenadas; Susana Pinto, Directora do Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro da Câmara Municipal; os arquitectos da COTEFIS Luís Moura e João Mesquita; o engenheiro João Aidos; António Bebiano, na qualidade de antigo presidente da Junta de Esmoriz; Salvador Malheiro, enquanto ex-presidente da Câmara Municipal; Henrique Araújo; Mário Monteiro.

Actualmente, o edifício continua entaipado para protecção de intempéries e vandalismo, não sofrendo qualquer alteração substancial há cinco anos.

Entre as principais conclusões, destacam-se: a equipa projectista não foi capaz de lidar com as exigências técnicas específicas do projecto (nomeadamente palco e acústica); a Câmara revogou o contrato com a Binómio Elevado justificando com o não cumprimento do contrato, mas assinou meses depois com a mesma empresa a obra do Centro Cívico de Cortegaça; a Goldpromise (empresa contratada para as obras de protecção) tem sócios em comum com a Binómio Elevado, assim como o gerente (Eng.º Barros Sousa), que foi director da Binómio Elevado.

A Comissão recomenda que no futuro o responsável máximo pelo obra seja o Gestor de Projecto, assim como o responsável pela interligação com as diferentes entidades participantes. Entre outras notas, recomenda ainda que sejam publicadas actas de todas as reuniões futuras que venham a acontecer relacionadas com este processo.

Leia o artigo na íntegra na edição nº405 do nosso jornal.

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