Na passada quarta-feira dia 30 de Abril realizou-se a Assembleia da União das Freguesias de Anta e Guetim, na sede da Junta de Freguesia de Anta. Da sessão destaca-se a apreciação dos documentos de prestação de contas, aprovado com abstenção do PSD. A votação da 1ª- Alteração Orçamental Modificativa e Plano Plurianual de investimentos para 2025 foi aprovada por maioria, com o mesmo número de votos. A explicação dada pelo executivo para o valor do saldo de gerência de cerca de 100.500 mil euros, não convenceu a oposição, que queria mais investimento.
A tesoureira do executivo, Bárbara Barbosa começou por explicar que no ano transacto o objectivo do executivo da Junta foi “conciliar uma gestão prudente dos recursos públicos com investimento selectivo que mantivesse a dinâmica de desenvolvimento da freguesia de Anta e Guetim”.
Referiu que do orçamento de 2024 de 874.389,13 mil euros resultou um saldo de gerência de 100.589,31 mil euros que irá transitar para a caixa de 2025. Segundo a tesoureira do executivo, o respeito pelo princípio do equilíbrio orçamental corrente foi alcançado com um saldo corrente positivo de 78.422,90 mil euros. Por outro lado, o saldo de capital foi negativo em 15.864,93 mil euros.
Sobre a execução orçamental das receitas a Junta arrecadou 827.041,43 mil euros, significando 91,77 por cento da previsão anual. A taxa de execução abaixo dos 100 por cento foi justificada pela tesoureira por um diferimento nas transferências do capital do município. “Os 15,31 por cento de realização face ao previsto foi devido à alteração da empreitada do Parque do Paranhos.”, explicou Bárbara Barbosa.
A tesoureira continuou a explicar as contas de 2024 revelando que existiu um crescimento de 13,29 por cento em relação ao ano transacto, resultante do aumento de transferências correntes (mais 4,61 por cento) e transferências de capital (mais de 45,16 por cento. Explicou que este crescimento “reflecte uma boa capacidade de captação de receitas” por parte da Junta. A despesa total registou um total de 764.483,46 mil euros, correspondendo a uma execução de 81,30 por cento do orçamento de 2024.
O valor da despesa corrente foi de 530.234,24 mil euros. Bárbara Barbosa explicou que o valor reflecte investimentos estratégicos em infraestruturas, mas traduz também uma execução aquém do previsto (68,9% de realização) devido à não execução de obras em dois parques da freguesia.
Para o executivo o equilíbrio corrente de 114,8 por cento, no que diz respeito às receitas correntes e despesas correntes significa uma “solidez financeira e capacidade de autofinanciamento.” “Independência financeira, receitas próprias, que representam apenas 15% da despesa total, finalizando dependência significativa de transferências externas.”, explicou Bárbara Barbosa.
Neste sentido o executivo conclui que em 2024 a Junta de Freguesia conseguiu “equilibrar receitas e despesas, gerar poupança corrente e investir de forma selecionada, com a necessidade de aumentar a execução de despesas de capital para consolidar um ciclo sustentável da gestão pública”, esclareceu. Considera ainda que se destaca a “conjugação de disciplina financeira, capacidade de investimento e proximidade às necessidades concretas comunidade” reflectindo um bom caminho para “consolidar o desenvolvimento sustentado da freguesia de Anta e Guetim”.
O vogal do PSD, Manuel José pediu esclarecimentos ao executivo sobre a verba de 11.892,72 mil euros corresponde a obrigações a pagar na rúbrica conservação de bens. O presidente do executivo, Nuno Almeida explicou que o valor era referente a duas prestações de um contracto de manutenção de jardins. Manuel José questionou ainda a falta de investimento na ampliação do cemitério de Guetim. “O executivo entendeu que havia prioridades noutras áreas e o investimento foi canalizado para outras áreas.”, respondeu o autarca. O valor do saldo de gerência foi também questionado pelo mesmo vogal. “Não percebi o fundamento para a Junta não ter executado 100.500 mil euros. Como pode continuar a dizer que não tem um valor para financiar algo?”, questionou Manuel José. Nuno Almeida esclareceu que o saldo de gerência é volumoso devido à verba transferida pelo município, para investir no Campo de Guetim. “Como as obras não terminaram no final do ano, o que estava em contratação e em execução foi facturado apenas em 2025.”, explicou. “A verba ficou cativa, por isso é que aparece. Não foi gasto e executado, porque as facturas passaram para 2025, daí o saldo de gerência ser maior.”, acrescentou.
O vogal do PSD, Humberto Granja acusou o executivo de “desculpar” a falta de execução no cemitério com “outras prioridades” não nomeadas no documento. “Ficamos sem saber ao analisar o relatório de contas, qual foram as outras prioridades.”, atirou. Por outro lado, o vogal social democrata demonstrou ter “dúvidas” relativamente aos valores das rúbricas “outros serviços”. “Não sei para quê que é preciso tanto dinheiro nestas rúbricas.”, atirou. E, acrescentou: “Não duvido da vossa boa vontade e da vossa competência.”
O autarca, Nuno Almeida disse que o vogal do PSD “carecia de falta de honestidade intelectual” uma vez que já tinha explicado as razões do valor do saldo de gerência. Por outro lado, considerou que a oposição não valorizou um aspecto importante, a disciplina financeira alcançada pela Junta e o facto de terem conseguido gerar poupança corrente na despesa corrente. “Devem ser poucas as Juntas de Freguesia e a Câmaras Municipais que conseguem gerar poupança corrente para poder investir e pagar despesa capital.”, afirmou.
O vogal social democrata, Humberto Granja apelidou o discurso do presidente do executivo de “discurso de vitimização, da ignorância e do descrédito da oposição”.
A votação a Prestação de Contas da Junta relativa a 2024 foi aprovada com sete votos a favor dos vogais do PS e seis abstenções dos do PSD.
A 1.ª Alteração Orçamental Modificativa e Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para o ano de 2025 foi aprovada por maioria, também com sete votos a favor dos vogais do PS e seis abstenções dos do PSD.
Antes da votação Humberto Granja deu nota que no documento a informação relativa à aplicação do saldo de gerência diz que a “natureza da despesa financiada é considerada boa práctica orçamental”. “No entanto, não descura que possa ser aplicado para despesas correntes. Porque não colocarem nas despesas de capital e passarem este saldo para as despesas correntes?”, atirou.
Em resposta ao vogal da oposição, Nuno Almeida disse: “Fizemos poupança corrente para fazer investimento. Retirar corrente para pôr capital é possível e é uma boa practica. O contrário é uma má práctica.”, esclareceu.
No início da sessão a Junta de Freguesia informou que recentemente o Tribunal de Contas fez uma auditoria às contas de 2023. A auditoria aconteceu no seguimento de um sorteio das Juntas de Freguesia.
