Autarquia garantiu que a situação está controlada

O crescimento do número de sem-abrigos nos municípios da Área Metropolitana do Porto, incluindo Santa Maria da Feira, foi um dos temas centrais debatidos na última reunião de Câmara, no dia 24 de Fevereiro, no período antes da ordem do dia.

O vereador Sérgio Cirino do Partido Socialista (PS), chamou a atenção para uma notícia, recentemente, publicada num órgão de comunicação nacional, que aponta para um aumento significativo de pessoas sem abrigo nas zonas limítrofes ao Porto. “Os municípios à volta do Porto têm sofrido um aumento muito grande de sem-abrigos. A Câmara está a acompanhar estas situações no concelho?”, questionou, perguntando que medidas estão a ser tomadas.

O socialista destacou a gravidade do problema ao sublinhar que, embora Santa Maria da Feira parta de uma base reduzida de casos, qualquer incremento é “substancialmente elevado” devido às condições actuais. Sérgio Cirino alertou para os riscos de não se agir rapidamente: “Se não atacarmos precocemente, poderá tornar-se incontrolável. O problema multiplica-se e não é fácil de regular”.

Com base em alguma experiência na área social, o vereador do PS argumentou que intervenções simples no início — como oferecer apoio básico ou alojamento temporário — podem evitar que as pessoas se habituem à vida na rua, o que torna qualquer solução posterior “muito mais difícil”. “As pessoas em condições vulneráveis até visualizam isso como normal, infelizmente”, lamentou, defendendo uma “estratégia de intervenção precoce” para conter o fenómeno.

Em resposta, Vítor Marques, vereador da Acção Social, informou que a situação no concelho está “mais ou menos controlada”. Mencionou também, que a Autarquia tem vindo a fazer um levantamento da rede de liberdade internacional, realizado em cerca de 295 dos 308 municípios portugueses, que identificou Santa Maria da Feira como uma das poucas na zona norte com dados específicos sobre o tema.

Segundo o vereador do executivo, três entidades protocoladas com a Câmara — no âmbito da transferência de competências — acompanham os casos através do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS). Um caso concreto foi citado: uma pessoa que vive numa casa sem condições, próxima ao hospital, está a ser acompanhada por uma assistente social. Contudo, essa pessoa recusa alojamento em pensões ou instituições, o que dificulta a intervenção. “Estamos a tentar convencê-lo de que estaria melhor”, afirmou Vítor Marques, evidenciando os desafios práticos da reintegração.

O debate expôs a preocupação com a tendência de aumento e a necessidade de políticas preventivas, mas também mostrou que a Autarquia já possui algumas ferramentas em curso, ainda que limitadas por questões de adesão das pessoas afetadas.

Crise Habitacional: Preços disparam e PS cobra soluções

“A única alternativa é a rua”

A escalada dos preços da habitação em Santa Maria da Feira foi alvo de duras críticas pelo PS. denunciando a situação “insustentável” que ameaça empurrar mais pessoas para a exclusão social.

Sérgio Cirino trouxe números concretos para ilustrar o problema: no centro do concelho, um T0 chega a custar 850 euros mensais, valor que praticamente equipara o salário mínimo nacional, fixado em 870 euros. “Um T1 já custa 750€, e pedem quatro rendas adiantadas ou quatro cauções. Isso torna-se incomportável”, afirmou, destacando que os trabalhadores com salários baixos estão a ser excluídos do mercado habitacional.

O vereador socialista alertou que a falta de alternativas viáveis está a criar um ciclo vicioso. “Quem ganha o salário mínimo, se perder a habitação que vai aguentando, passa automaticamente a não ter alternativa. A única alternativa é a rua”, disse, explicando que os aumentos abruptos nos preços — de 350€ para 370€ ou até mais — eliminam qualquer margem de manobra para as famílias.

Sérgio Cirino, propôs a criação de rendas a custos controlados, seja através da construção de habitação acessível ou do reforço da habitação social. “Temos de arranjar uma alternativa. Nos custos controlados, na construção, ou na renda de casas a outros”, insistiu, reconhecendo que o problema não é exclusivo de Santa Maria da Feira, mas enfatizou a sua responsabilidade local como eleito.

Vítor Marques, revelou que a Câmara já identificou “três ou quatro antigas escolas” desativadas para serem convertidas em habitações partilhadas e unidades para famílias monoparentais, no âmbito do projecto Comunidades Sobrenaturais, iniciado em 2023. Contudo, não foram apresentados prazos concretos ou detalhes sobre o avanço dessas obras, o que deixou em aberto a rapidez da implementação. O vereador do executivo complementou, reconhecendo que “os custos são excessivos” e que a Autarquia tem trabalhado numa política de habitação para “minimizar ou criar alternativas” para famílias em dificuldade, mas também sem especificar medidas imediatas.

Escolas desativadas como solução para os sem-abrigo e habitação no concelho

Oposição sugere uso de edifícios escolares para residências partilhadas, inspirado noutros municípios

Uma proposta inovadora: transformar escolas primárias desativadas em residências partilhadas para responder às crises de sem-abrigo e habitação. Sérgio Cirino lançou a ideia, inspirado em práticas de outros municípios, onde esses espaços têm sido usados para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade. “Muitos estão a aproveitar escolas desativadas para criar unidades de habitação partilhada, para sem-abrigo e para quem fica sem casa”, afirmou, sugerindo que Santa Maria da Feira siga o exemplo.

O socialista argumentou que muitos desses edifícios, actualmente, cedidos a associações, nem sempre estão a ser plenamente utilizados. “Se as associações tiverem alternativas, podemos pensar numa solução”, disse, reconhecendo a importância do movimento associativo, mas priorizando a habitação como necessidade básica.

“Se eu não tiver casa, não vou ter disponibilidade mental para participar numa associação. O básico é ter um sítio onde dormir e fazer a minha alimentação”, defendeu Sérgio Cirino, sublinhando que a falta de um lar compromete qualquer outra forma de participação social.

A sugestão encontrou eco nas declarações de Vítor Marques, que confirmou que a Câmara já sinalizou “três ou quatro antigas escolas” para esse fim, no âmbito do projecto Comunidades Sobrenaturais. Essas unidades seriam destinadas tanto a habitações partilhadas como a famílias monoparentais, mas o vereador do executivo não detalhou o estado de avanço das obras ou os critérios de seleção dos beneficiários. O vereador do PS reforçou a urgência da medida, apontando que ter “quatro ou cinco sítios” prontos para acolher pessoas, temporariamente, poderia ser um passo decisivo para prevenir o agravamento da situação dos sem-abrigo. “Se actuarmos logo, com a assistência social a dar apoio, conseguimos evitar problemas maiores”, argumentou Sérgio Cirino, oferecendo o apoio da oposição para concretizar a iniciativa.