Embargada obra do cemitério de Ovar

Confirmou-se um dos cenários expectáveis quanto à obra do cemitério de Ovar, paralela à construção de um parque de estacionamento adjacente: embargo por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Após a notícia na edição de 24 de Março, dando nota de dois pareceres negativos da CCDR-Centro, a entidade externa confirmou o embargo. A Câmara Municipal de Ovar preparou um novo projecto para apresentar, mas o mesmo foi igualmente recusado. A autarquia tem agora de reformular a configuração da empreitada de modo a não interferir com a Zona Especial de Protecção, para que esta possa ser retomada – isto enquanto aguarda a visita ao local por responsáveis da CCDR.

Em declarações ao N, o vereador da oposição, Alcides Alves, confirmou o embargo à obra, explicando que a mesma interfere com uma zona protegida afecta à Capela dos Passos. A requalificação do cemitério não colocava esse entrave, mas a adição do parque de estacionamento ao mesmo projecto provocou este desfecho. Assim, o professor entende que o executivo deveria ter dividido a empreitada em duas: “Faltou ao executivo frontalidade. Preferiu meter-se em subterfúgios para fazer a obra avançar mais rapidamente, e tal acabou por ter o efeito oposto. A Câmara depende de pareceres externos para estas intervenções: ainda não tem o poder absoluto.”, rematou.

Em causa está a adição ao projecto de um parque de estacionamento, contíguo ao cemitério e à Igreja Paroquial de São Cristóvão de Ovar, situada na Avenida do Bom Reitor. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro emitiu, inicialmente, um parecer favorável à empreitada, antes da construção do parque de estacionamento constar do projecto. Após isso ter acontecido, segundo o documento a que o N teve acesso, tiveram lugar dois pareceres desfavoráveis com efeitos vinculativos: um a 7 de Fevereiro, outro a 13 de Fevereiro. A 14 de Janeiro, a Câmara Municipal anunciava nas redes sociais o início dos trabalhos no terreno.

Entretanto, Domingos Silva, confrontado pela vereação da oposição, já havia reconhecido em sede de Reunião de Câmara a existência de “uma falha nos serviços da qual resultou um erro”, saudando a visita da CCDR à obra de forma a esclarecer e normalizar os procedimentos.

Recorde-se que a obra foi adjudicada no valor de 474.997,14€, para ser levada a cabo num prazo de 180 dias, e está ao encargo da empresa Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda. Tendo em conta o embrago, fica a expectativa de se a obra ficará concluída dentro do período previsto (meados de Julho) e quais as implicações orçamentais para o Município.

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