A sessão ordinária de Abril da Assembleia de Freguesia de Esmoriz ficou marcada por acontecimentos de relevo, com destaque para a renúncia da presidente da Assembleia, a eleição da nova mesa, debates intensos sobre a gestão financeira e a aprovação de propostas estruturantes para o futuro da freguesia. De relevar ainda que esta sessão era para ter ocorrido no dia 28 de Abril, dia do apagão, e que, apesar do edital datar 14 de Abril, apenas foi divulgado no website da Junta no próprio dia 28.

Mudança na liderança da Assembleia

O início da sessão ficou assinalado pela comunicação formal da renúncia de Carla Manuela de Sousa Madureira ao mandato e à presidência da Assembleia de Freguesia, decisão justificada por motivos de saúde e pessoais. No seu comunicado, Carla Madureira sublinhou a ponderação e responsabilidade da decisão, lamentando não poder continuar a exercer plenamente as funções para as quais foi eleita. Perante esta saída, foi introduzido um ponto adicional na ordem de trabalhos para eleição da nova mesa. O PSD apresentou a “lista A”, composta por Sandra Fernandes (Presidente), Carla Mesquita (Primeira Secretária) e Mário Jesus (Segundo Secretário). A lista foi eleita por voto secreto, com 9 votos a favor e 4 em branco, num universo de 13 votantes. Rosa Ferreira passou a integrar a assembleia como elemento efectivo, substituindo a presidente cessante.

Correspondência e vida associativa

A assembleia tomou conhecimento de diversa correspondência recebida, incluindo convites para eventos locais e regionais, como o Carnaval de Ovar, comemorações do 25 de Abril e o aniversário dos Bombeiros Voluntários. Destacou-se ainda a informação sobre a eleição dos órgãos sociais do Grupo Coral de Esmoriz.

Intervenções

No período antes da ordem do dia, a assembleia aprovou a acta da sessão anterior, com elogios à qualidade da descrição dos trabalhos. Seguiram-se intervenções dos membros sobre temas de interesse local. Alzira Santos (PS) leu uma carta de uma jovem, Maria Esperança, que usou a sua idade para ilustrar a longa espera pela reabilitação do EsmorizTur, encerrado desde 2007. A jovem expressou esperança de poder usufruir do espaço reabilitado após concluir a faculdade.

Armando Folha (PS) questionou a não inclusão do ponto relativo à cedência do terreno da columbófila na ordem do dia, sugerindo que tal poderia ser uma manobra para adiar discussões relevantes ou por motivos eleitorais, traçando um paralelo com o arrastado caso do EsmorizTur.

Emídio Barbeira (PS) voltou a alertar para problemas de limpeza urbana e manutenção, apontando falhas em jardins, rotundas, ruas e contentores de lixo, além de rampas perigosas e buracos no estacionamento. Defendeu uma maior atenção à limpeza do areal e recolha de lixo durante a época balnear.

O presidente da Junta, António Sá, respondeu que a obra do EsmorizTur vai finalmente avançar, após a consignação e entrada do empreiteiro, sublinhando a pressão exercida pelo executivo e os atrasos causados pelo Tribunal de Contas. O prazo da obra é de 492 dias. Sobre a columbófila, explicou que a ausência do ponto na ordem do dia se deve a questões legais e burocráticas ainda por resolver, rejeitando motivações eleitoralistas. Quanto à limpeza urbana, reconheceu os problemas e detalhou intervenções em curso, como a recuperação de rotundas e rampas, além da pressão sobre a Resinorte para substituição de contentores. Anunciou ainda uma acção de limpeza do areal por alunos da escola secundária.

Gestão financeira em debate

A apresentação do relatório de gestão e contas de 2024 foi um dos momentos centrais. O presidente da Junta destacou as dificuldades financeiras, com perda de receitas próprias e aumento de custos, mas garantiu a manutenção dos serviços essenciais e o equilíbrio das contas. Foram requalificadas 12 ruas e adquirido novo mobiliário urbano.

Alzira Santos (PS) criticou a execução orçamental, referindo que apenas 71,5% do orçamento de investimento foi concretizado, apesar das receitas de capital terem superado o previsto. Acusou o executivo de utilizar o orçamento sobretudo para pagar salários, com investimento “quase zero”, e questionou o destino das receitas da venda do bairro social.

Liliana Silva (PSD) contrapôs, destacando uma execução orçamental global de 86,5% e um saldo positivo de cerca de 29 mil euros, que permitirá concluir obras pendentes. Considerou a gestão transparente e responsável.

O presidente da Junta esclareceu que parte do dinheiro do bairro social foi investido em mobiliário urbano e tanques, estando o saldo remanescente disponível. Reforçou o investimento feito dentro das limitações orçamentais.

A proposta foi aprovada com 8 votos a favor (PSD), 4 contra (PS) e 1 abstenção.

Inventário e património

O inventário do património da Junta está a ser revisto com apoio de um solicitador, havendo dúvidas sobre alguns terrenos, como o da Feira da Revenda. Armando Folha (PS) pediu que na próxima assembleia sejam apresentados também os registos de veículos e móveis.

Resolução de impasse imobiliário

Foi aprovada por unanimidade a alienação de um terreno rústico de 2.488 m² à Câmara Municipal de Ovar, pelo valor de 200 mil euros. Este terreno, onde foram construídas casas pré-fabricadas nos anos 70, era propriedade da Junta, o que impedia a formalização das escrituras de transmissão aos moradores. O acordo prevê ainda a construção de um parque lúdico e ambiental, avaliado em 130 mil euros, no chamado “campo da árvore”.

Emídio Barbeira (PS) saudou a resolução de um problema com quase meio século, lamentando apenas o valor da venda, inferior ao valor de mercado (390 mil euros), e sugerindo maior prudência em futuros contratos. O presidente da Junta defendeu a solução encontrada, que resolve um impasse de décadas e garante um novo espaço verde para a freguesia.

Revisão orçamental e cedência de espaço

A primeira revisão orçamental de 2025 introduziu o saldo positivo de 2024 e o valor da venda do terreno. Elvira Sá (PS) criticou a falta de visão estratégica e o uso de receitas extraordinárias em despesas correntes, defendendo investimento em obras urgentes. O presidente da Junta respondeu que os fundos serão aplicados de forma criteriosa, reiterando as limitações orçamentais e a necessidade de rever o acordo de delegação de competências. A proposta foi aprovada com 8 votos a favor (PSD) e 5 contra (PS + Sílvio Graça). Foi ainda aprovada por unanimidade a cedência anual do espaço da lota à associação Amigos de Esmoriz para a organização das festas locais.