Realizou-se quinta-feira, 2 de julho, no Salão Nobre da Autarquia, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, marcada por vários assuntos de interesse para o concelho, com destaque para a habitação social, educação, época balnear, cultura, associativismo e valorização do território.

No Período de Antes da Ordem do Dia, foi assinalado o início da Época Balnear 2026 nas praias do concelho. A Câmara Municipal destacou que está assegurada a presença de nadadores-salvadores, através da prestação de serviços de vigilância balnear e dos protocolos de colaboração celebrados com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz.

A reunião serviu também para fazer um balanço positivo do ano letivo 2025/2026, que abrangeu mais de 6.000 alunos do concelho. Foram distribuídas mais de 670 mil refeições escolares e cerca de 90 mil reforços alimentares, tendo ainda sido prestado apoio a centenas de famílias através dos programas «Faz-te às Férias» e das Atividades de Animação e de Apoio à Família.

Outro dos assuntos abordados foi a ação de fiscalização realizada pela ANACOM ao Centro de Distribuição Postal dos CTT de Ovar. Na sequência dessa ação, foram identificados constrangimentos operacionais suscetíveis de comprometer o cumprimento dos prazos de encaminhamento e distribuição do correio no concelho.

O Município assinalou ainda a sua associação às comemorações do 60.º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Ovar, promovidas pelo Núcleo de Ovar do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro e pela Delegação de Ovar da Ordem dos Advogados. Foi destacado o valor patrimonial do edifício, projetado por Januário Godinho, bem como o papel da Justiça na comunidade.

Na área cultural e identitária, foi valorizado o acolhimento do XII Grande Capítulo da Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar, reconhecendo-se o trabalho desenvolvido por esta entidade na preservação das tradições locais e na valorização da gastronomia enquanto património cultural, turístico e identitário do concelho.

A realização de mais uma edição do Dia EPIS na Base Aérea N.º 8, em Maceda, também mereceu destaque, pela diversidade de atividades proporcionadas e pelo reforço da relação institucional entre o Município de Ovar e aquela unidade militar. Foi igualmente assinalada a tomada de posse da nova Direção do Agrupamento de Escolas de Esmoriz – Ovar Norte.

Em Esmoriz, foi relevado o arranque de mais uma edição do Arraial da Barrinha, iniciativa que valoriza o trabalho das associações e coletividades locais e contribui para a dinamização económica e cultural da cidade, contando com o apoio da Câmara Municipal.

No âmbito do Programa Bandeira Azul 2026, foi destacada a inauguração da exposição “40 Anos de Bandeira Azul – Legado e Futuro”, patente até 31 de agosto no Parque Ambiental do Buçaquinho. A mostra foi desenvolvida em parceria com alunos de Artes Visuais da Escola Secundária Júlio Dinis.

Ainda na área ambiental e balnear, foi assinalado o 2.º lugar alcançado pela Praia do Furadouro no concurso “Praias Memóriais”, promovido pela ABAAE – Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação. Esta distinção permitiu dotar aquele espaço balnear de novos equipamentos destinados a reforçar o conforto, a segurança e a experiência dos utilizadores.

Foi também perspetivada a realização de mais uma edição do FESTA – Sons da Lusofonia, que decorrerá nos dias 10 e 11 de julho, no Parque Urbano de Ovar. Ao longo da reunião foram ainda abordados outros assuntos, nomeadamente o projeto Radar Social, situações de trânsito e estacionamento, bem como o papel da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas no concelho.

Já no âmbito da Ordem de Trabalhos, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de Medalhas Municipais a personalidades, instituições e associações que se distinguiram pelo relevante contributo prestado ao desenvolvimento do concelho, em particular nas áreas da Cultura e do Associativismo.

Foram também aprovadas distinções a trabalhadores municipais que completam 20 anos de serviço efetivo, a agentes educativos aposentados no ano letivo 2025/2026 e, pela primeira vez, aos Bombeiros Voluntários que transitaram para o Quadro de Honra entre 25 de julho de 2025 e 24 de julho de 2026. As condecorações serão entregues nas comemorações do Dia do Município, a 25 de julho. Um dos pontos centrais da reunião foi a aprovação da proposta definitiva de atribuição de 106 fogos municipais de habitação social, em regime de arrendamento apoiado. Esta medida integra a Estratégia Local de Habitação do Município de Ovar, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, conhecido como 1.º Direito, e conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

Na área da Educação, foi aprovado o Programa de Oferta de Livros Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública para o ano letivo 2026/2027. A medida prevê a oferta dos livros de fichas de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, representando um investimento superior a 93 mil euros.

A Câmara Municipal aprovou ainda a proposta de tarifário da Piscina Municipal de Ovar para o ano letivo 2026/2027, mantendo as tarifas e os incentivos atualmente em vigor. A deliberação confirma também que a Piscina Municipal continuará em funcionamento durante o próximo ano letivo, assegurando a continuidade das aulas e das restantes atividades desenvolvidas naquele equipamento.

No domínio da promoção cultural e gastronómica, foi aprovado o apoio à organização do Festival de Pão de Ló de Ovar, em parceria com a APPO. Pelo reconhecido interesse municipal do evento, a Câmara aprovou um apoio global de 50.990,26 euros, através de contratação pública, meios próprios e transferência financeira. Deste montante, 23 mil euros destinam-se ao apoio financeiro à APPO para a instalação dos quiosques, ambientação e decoração do recinto do festival.

A reunião ficou marcada por um conjunto alargado de decisões e informações com impacto direto na vida do concelho, desde a habitação social à educação, passando pela cultura, ambiente, associativismo, segurança balnear e valorização das comunidades locais.