Na passada semana realizaram-se nos dias 20 e 21 de Fevereiro sessões de julgamento da Operação Vórtex, no Tribunal de Espinho, com o arguido Paulo Malafaia a terminar o seu depoimento. Na sexta-feira à tarde, o ex-autarca Pinto Moreira começou a prestar declarações. A próxima sessão está agendada para a próxima quinta-feira dia 27 de Fevereiro, às 9h30. 

Paulo Malafaia terminou as suas declarações

O arguido Paulo Malafaia falou que a sua participação no Hotel Sky Bay e no Lar Hércules se baseava em “dar palpites e opiniões” tendo em conta a sua experiência e conhecimentos nas áreas. Quer num, quer noutro viu uma “oportunidade de ganhar dinheiro”.

O promotor imobiliário afirmou ao Ministério Público que “nunca pagou nada a ninguém, nem nunca lhe pediram nada. Ao juiz admitiu ter tido “conversas inconsequentes”. “Achei que o Francisco Pessegueiro queria tomar as rédeas do grupo e evidenciar-se perante o pai.”, disse. Quando aos supostos pagamentos aos ex-autarcas para agilizar os licenciamentos, Paulo Malafaia diz “nunca ter acreditado que Francisco Pessegueiro pagasse a ninguém.”, afirmou. Por outro lado, disse já “ter tratado de licenciamentos e passam por muitos gabinetes. O presidente de Câmara não despacha sozinho.”

Pinto Moreira é o quinto arguido a prestar declarações

Na tarde de sexta-feira, dia 21 de Fevereiro, o ex-autarca da Câmara Municipal de Espinho, Pinto Moreira começou a prestar declarações ao colectivo de juízes liderado por Carlos Casas Azevedo. Pinto Moreira começou por dizer ao juiz que sente “profundo orgulho nos 12 anos que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho”. “Dei o melhor de mim próprio para elevar Espinho”, mencionou. “Fiz a gestão da Câmara Municipal como faço da minha casa.”, acrescentou.

O arguido “negou qualquer intenção” e afirmou “nunca ter recebido qualquer contrapartida”. “Nunca pedi, nem dei instruções aos serviços públicos para privilegiar o interesse privado em prejuízo do interesse público”, garantiu. Para o ex-autarca a acusação do Ministério Público é  “absoluta ficção” preenchida “com realidades alternativas, bluffs, mentiras e balelas”.

Dirigindo-se ao juiz afirmou que “não foi corrompido e não é corrompível” e “recusa-se a ficar com esta chancela no seu percurso público”. Admitiu que o “seu destino político foi traçado” e que sabia que ia rumar para funções em Lisboa. Por isso, “não ia estragar o seu percurso político no seu último mandato” e “pôr a ‘pata na poça’ tendo em vista um percurso político assegurado”.

Sobre a sua relação com os restantes arguidos, começou por falar do arquietcto João Rodrigues, que disse conhecer desde criança fruto da proximidade com o seu pai. Mais tarde, já o ex-autarca era presidente aproximaram-se. Com o arquitecto Costa Pereira disse ter contactado cerca de três vezes, mas a relação era diferente com o sócio.

Pinto Moreira referiu ainda que gostava de criar proximidade com as gentes da cidade e que a “esmagadora maioria dos arquitectos desta praça tinham o meu número de telemóvel, bem como, promotores imobiliários.

Quanto a Francisco Pessegueiro pai e Francisco Pessegueiro filho conheceram-se no Parque de Estacionamento do MacDonald’s, na entrada Norte de Espinho. “Não me lembro em que contexto. Tínhamos ali obras perto. Nessa altura andava muito na rua.”, explicou. Pinto Moreira reforçou ainda que “foram cinco minutos, uma mera apresentação” e que Francisco Pessegueiro “chegou a dizer que estava a fazer investimentos em Espinho.”.

Segundo Pinto Moreira até final de 2020 os contactos com Pessegueiro foram “muito fugazes”, com contactos mais frequentes a partir de Setembro e Outubro de 2021. O arquitecto José Costa conheceu quando veio trabalhar para a Câmara e o nomeou chefe de divisão, em Janeiro 2011. O engenheiro Álvaro Duarte disse conhecer antes de ter entrado na Câmara, andou com um irmão dele na escola.

Seguiram-se as questões. O juiz questionou Pinto Moreira sobre uma reunião com Pessegueiro e João Rodrigues num café em Espinho. O ex-autarca admitiu ser possível, uma vez que, fazia o trajeto da Rua 19 diariamente. No entanto, diz ser falso que se tenha “comprometido com decisões céleres e favoráveis” como consta na acusação.

O ex-presidente de Câmara de Espinho deu nota ainda de que em Janeiro de 2023 o seu telemóvel foi apreendido, bem como, o seu computador pela Polícia Judiciária. Disse que os equipamentos só lhe foram entregues em Maio de 2023. O arguido disse que não sabe o que aconteceu, que algumas mensagens, contactos e grupos do WhatsApp desapareceram do telemóvel, inclusive de pessoas ligadas à política.

O magistrado quis ainda saber sobre um encontro relatado na acusação com Pessegueiro, no dia 27/11/20   numa pastelaria em S. Félix da Marinha e em que este lhe terá entregado 50 mil euros. O ex-autarca começou por dizer que só esteve sozinho com Pessegueiro uma vez e não foi naquele café. Pinto Moreira disse ter estado numa inauguração de uma Exposição de Fotografia, no FACE nessa tarde e ter ido no carro da Câmara Municipal, saindo por volta, das 19h30 e depois foi para casa. Admite ter recebido e trocado mensagens com Pessegueiro, no entanto, o “encontro não se terá realizado porque saiu da exposição demasiado tarde”.

Quanto ao almoço com Elad Dror e João Rodrigues disse ter sido “extraordinariamente interessante”. Pinto Moreira explicou que Elad Dror pretendia fazer marketing do empreendimento Espinho 3 em Israel e tinha a expectativa de que muitos israelitas viriam viver em Espinho. Segundo o ex-autarca o intuito do empresário era saber se ele via com bons olhos um Colégio Bilingue, no Edifício Espinho 3, para apoiar as famílias que para lá fossem viver.