Executivo isolado nos valores dos impostos a cobrar em 2024

Três dos quatro pontos dedicados aos impostos municipais deixaram o executivo isolado. A oposição, em bloco, manifestou-se contra os valores propostos para a taxação da derrama (ponto 7), IMI (ponto 8) e IRS (ponto 9). Só a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) mereceu aprovação unanime dos presentes.

A proposta do executivo de Emídio Sousa foi de manter os valores das taxas municipais a cobrar em 2024: A derrama, imposto sobre o rendimento das empresas, com uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento, e 1% para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros. Relativamente ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), a autarquia propôs fixar a taxa em 0,365%, com uma redução de taxa máxima para os agregados familiares, de acordo com o número de dependentes. A taxa de IRS manteve-se nos 5%, e a TMDP, nos 0,25%.

 

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