Decorreu na passada quinta-feira dia 10 de Abril, a 33.ª sessão do julgamento da Operação Vórtex. Ao longo do dia foram ouvidas quatro testemunhas abonatórias.
Das declarações destacam-se as da arquitecta da Câmara, Cláudia Fidalgo que caracterizou João Rodrigues de ser “particularmente insistente” e de se “gabar que era próximo do Dr. Pinto Moreira”. Lurdes Ganicho, na época vereadora do executivo de Pinto Moreira disse despachar processos fazendo uma “análise sumária” e em conformidade com os técnicos municipais. Elad Dror disse não ter notado intervenção no sentido de atrasar o projecto Espinho 3.
A primeira testemunha a ser ouvida na manhã de quinta-feira foi Elad Dror, fundador do grupo Fortera e arguido na Operação Babel, em Vila Nova de Gaia. O Ministério Público confrontou Elad Dror com mensagens trocadas com Paulo Malafaia depois de um almoço no restaurante A Cabana. “Concordas que o João é um bom peão?”, dizia Paulo Malafaia na mensagem. O empresário israelita disse que “não usava aquele tipo de palavras e que Malafaia tinha uma forma única de se expressar”. Para Elad Dror, Paulo Malafaia referiu-se a João Rodrigues com aquela expressão por ter sido ele quem arranjou a reunião com o então presidente da Câmara de Espinho e por defender bem os interesses do grupo.
A testemunha foi ainda confrontada com outra mensagem, em que Francisco Pessegueiro pedia a João Rodrigues para “entalar” o projecto Espinho 3 com o Pinto Moreira. O fundador do Grupo Fortera disse ao Ministério Público que sabia que aquele projecto iria demorar. “Eu sabia que ia demorar muito, ainda tinha de ser apresentado na Assembleia Municipal. Não tenho ideia de alguém o atrasar.” Ao advogado de João Rodrigues disse ainda que o projecto foi apresentado a “outras cores políticas” e salientou que o ex-autarca Miguel Reis foi “agressivamente contra o projecto” passando a impressão ao empresário israelita de “não estar ali para ajudar”.
No final do testemunho de Elad Dror, o ex-autarca Pinto Moreira disse ao juiz Carlos Casas Azevedo que o projecto Espinho 3 não foi apresentado pela Câmara Municipal, contrariando o que o empresário israelita tinha dito no seu depoimento. “A Câmara Municipal não apresenta projectos privados. Quem marcou a reunião no Câmara para apresentar o projecto foi o Frederico Silva.”
Ainda durante a manhã e início da tarde deu o seu testemunho Lurdes Ganicho, Engenheira Civil e vereadora do executivo de Pinto Moreira e actual vereadora da oposição na Câmara Municipal. Lurdes Ganicho confirmou que à data a Construtora Pessegueiro tinha vários projectos em curso na Câmara. Questionada pelo Ministério Público sobre a sua intervenção no procedimento do Lar Hércules falou de uma reunião com Francisco Pessegueiro e João Rodrigues, em que esteve também presente José Costa, e na qual lhes comunicou que a Câmara Municipal não iria avançar com os projectos estratégicos devido à proximidade das eleições. “Estávamos demasiado perto das eleições e estes processos merecem ser discutidos com a profundidade que merecem.”, disse. Explicou que no exercício da sua função tinha um lema que a levava a fazer despachos de processos ao final do dia e que nunca foi pressionada para tomar decisões contrárias à sua conduta. “Fazer com que ninguém espere por mim, era o meu lema. Não fujo das minhas linhas.”, afirmou. Quando questionada pela defesa do arguido José Costa sobre a sua “avaliação sumária” aos processos, e sobre qual o seu procedimento se a proposta fosse ilegal ou irregular, Lurdes Ganicho respondeu que “não fazia análise que lhe permitisse suportar isso”. “Eu só tinha de confiar nos técnicos. Sou engenheira, não sou arquitecta. Quando os processos chegavam a mim já vinham em concordância.”, acrescentou.
Outra das testemunhas ouvidas foi a arquitecta Maria José Pato, que à data da investigação integrava a Divisão de Obras Municipais, chefiada por Álvaro Duarte. Maria José Pato disse que no âmbito do procedimento do 32 Nascente deu indicação que era necessário pedir parecer às Infraestruturas de Portugal sobre o arruamento que ia interceptar com a Estrada N109. Questionada sobre se esse parecer, no caso de alteração ao desenho do arruamento teria de ser pedido novamente, afirmou que sim. “Se fosse uma pequena rectificação não era necessário. Se tivesse impacto, sim.”, afirmou.
A última testemunha a ser ouvida foi a arquitecta da Câmara Municipal, Cláudia Fidalgo, que actualmente integra a Divisão de Planeamento e Desenvolvimento. Aquando da investigação estava na Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos, chefiada por José Costa. Questionada pelo Ministério Público se falava com João Rodrigues, disse que o arquitecto era “particularmente insistente”. Relativamente ao procedimento de contactos referiu que até à pandemia eram via e-mail e por chamada telefónica e que as reuniões eram agendadas previamente pelos serviços. Durante a pandemia os técnicos da Câmara, a pedido de José Costa facultaram o seu contacto pessoal para uma melhor comunicação com os outros técnicos. Cláudia Fidalgo referiu ao Ministério Público que durante este período “acabou por bloquear “o contacto de João Rodrigues. “Informei o João Rodrigues que se quisesse falar comigo para ligar para a Câmara Municipal”., disse. Apesar de não saber se a relação de José Costa e João Rodrigues ultrapassava o lado profissional disse que “era frequente ver o arquitecto João Rodrigues reunido com José Costa.” Reuniões essas, que participava quando era chamada. No seu depoimento declarou que era frequente receber peças e projectos que ainda não tinham dado entrada formal na plataforma do município para analisar.
Cláudia Fidalgo referiu que João Rodrigues “disputava quem tinha o acesso mais rápido ao executivo.” “Parecia uma auto-estrada, mas não era caso único”, afirmou. Por outro lado, a arquitecta disse “não poder afirmar que tinha influência” pois “nunca assistiu a nenhuma conversa”, mas que o arquitecto João Rodrigues “gostava de se gabar que era próximo de Pinto Moreira”. “Os processos chegavam a nós vindos do executivo do Dr. Pinto Moreira.”, acrescentou. Questionada pelo juiz sobre como “se gabava” João Rodrigues e se o fazia junto dos técnicos da Câmara, Cláudia Fidalgo respondeu que “gabava-se” dizendo “isto resolve-se” ou “isto vai-se tratar”.
O julgamento da Operação Vórtex continua com o depoimento da testemunha Cláudia Fidalgo, na próxima quinta-feira, dia 24 de Abril.
Leia o artigo na íntegra na edição nº414 do nosso jornal.
