José Nogueira, antigo comandante do Aeródromo da Manobra N.º 1 de Ovar, e seis militares começaram a ser julgados no dia 19 de Fevereiro no Tribunal de Aveiro. Em causa estão crimes de abuso de poder, peculato, peculato de uso, recebimento indevido de vantagem, degeneração de justiça e prevaricação relacionados com um alegado prejuízo de 200 mil euros ao Estado.
Os factos em análise estão compreendidos entre Outubro de 2018 e Abril de 2021, durante o qual José Nogueira esteve à frente do AM1. Segundo o Ministério Público, o coronel terá utilizado o cargo para obter indevidamente benefícios próprios, assim como para familiares e outros elementos da unidade. Entre as acusações, está a alegada manipulação dos registos de produtos alimentares da messe, incluindo vinho “Papa Figos”, bebidas espirituosas, frutas exóticas, bolos, chocolates e outros artigos, num valor estimado de 14 mil euros.
A defesa do número dois da base de Ovar contestou veemente as acusações do Ministério Público ao argumentarem que as denúncias baseiam-se em interpretações erradas e especulações, por via anónima que, segundo a defesa, desvirtuou ordens legítimas e transformou procedimentos administrativos comuns em indícios de irregularidade.
O Ministério Público sustenta ainda que o ex-comandante fez com que as refeições fossem regularmente transportadas para sua casa e, com isso, beneficiar a família sem que esta tivesse direito ao apoio. Complementarmente, terá solicitado leitões para festas de Natal e aniversários familiares, além de utilizar trabalhadores civis da messe em eventos pessoais, com os custos suportados pelo AM1.
Na primeira sessão do julgamento, o tenente-coronel Francisco Cordeiro, actualmente na reserva, foi o único arguido a prestar declarações. O militar confirmou que existiriam irregularidades na gestão do AM1, mas alegou que todas as decisões foram autorizadas pelo comandante, ainda que sem documentação formal. Admitiu ter permitido que familiares se alojassem na ala VIP da base durante a pandemia, assim como usufruído da alimentação da messe sem registos de pagamento, embora tenha contestado os valores apresentados pelo Ministério Público.
Cordeiro também reconheceu ter autorizado a compra de determinados produtos, como vinhos, ao justificar que eram necessários para eventos especiais e recepções. Relativamente à aquisição de leitões, afirmou que apenas deu seguimento ao pagamento de dívidas pendentes da gestão anterior. Apesar de ter admitido algumas falhas, defendeu que muitas práticas em causa eram habituais na unidade e não tinham intenção de causar prejuízo ao Estado.
O Ministério Público, no entanto, insiste na existência de irregularidades e pede a condenação dos arguidos ao pagamento de 238 mil euros ao Estado, além do envio do processo ao Tribunal de Contas para avaliar eventuais responsabilidades financeiras.
