Ex-adjunto de Salvador Malheiro, em carta aberta, abre o jogo sobre o tema tabu no concelho
Excelentíssimo Senhor coordenador da Comissão Especializada de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Equipamento Social, Património e Mobilidade, Senhor Joaquim Barbosa,
Excelentíssimos senhores membros da comissão,
Sou Henrique Manuel Dias Araújo e venho a esta comissão, a vosso pedido, no sentido de vos esclarecer sobre as funções que exerci na Câmara Municipal de Ovar bem como sobre o período durante o qual eu assumi funções na sua plenitude. No dia 24 de Junho do presente ano recebi um email da Assembleia Municipal de Ovar a solicitar-me para uma audição, no dia 1 de julho, referente ao processo Esmoriztur. No mesmo dia respondi ao solicitado sendo que, para esse efeito, era importante consultar previamente todo o processo documental referente ao Esmoriztur, uma vez que já não exercia funções de adjunto da Presidência há vários anos. O Senhor coordenador da comissão informou-me que esta comissão não tinha em seu poder o processo do Esmoriztur, que estava a averiguar. Esse pedido teria que ser feito á Câmara Municipal de Ovar. Fiz o pedido ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, o senhor Domingos Silva, sendo que o meu pedido foi recusado, alegando a proteção de dados existentes nos documentos. Perante essa recusa, entendi na altura não estarem reunidas as condições devidas para a audição no dia 1 de julho. Entendi assim contactar a comissão de acesso aos documentos administrativos, sediada na Assembleia da República, que me deu as indicações de reiterar o pedido ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar com um prazo de 10 dias, sendo que recebi a resposta em tempo útil, novamente justificando com a proteção de dados, mas solicitando a informação dos documentos a consultar para os disponibilizar. Procedimento que realizei, continuando a aguardar a sua consulta, uma vez que até hoje não me foi autorizada. Respondi assim afirmativamente à vossa solicitação, no vosso email de 11 de setembro, para esta audição em que hoje me encontro, dia 26 de setembro, contando que até esta data o Presidente da Câmara Municipal de Ovar disponibilizaria a consulta aos documentos solicitados em tempo útil, o que não aconteceu. Assim sendo, encontro-me perante vocês sem ter consultado nenhum documento do processo do Esmoriztur, embora -sublinho – eu o tenha solicitado ao coordenador da comissão especializada, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar.
Importa, nesta audição, que tenham em atenção que deixei de exercer as funções de adjunto da Presidência informalmente, e parcialmente, no início de 2018 tendo aguardado, por conveniência do Presidente da Câmara Municipal da época pela sua assinatura ao meu pedido de exoneração. Dada a sua imagem e compromissos pessoais e partidários que precisou de manter, a assinatura da exoneração veio a acontecer em 2019.
Vejo também de importância relevante clarificar o período em que exerci as funções de adjunto da Presidência da Câmara Municipal de Ovar e as respetivas condições da minha atividade nesse período: Em agosto de 2015 o senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar convidou-me para o cargo de adjunto da Presidência. Nesse dia informou-me que a Câmara Municipal de Ovar tinha assinado um contrato programa inserido no plano estratégico de desenvolvimento urbano, e que existam três obras ao abrigo desse acordo que não tinham cumprido os requisitos e o dinheiro não tinha sido pago. Falamos da rua do azulejo, da cafetaria do parque urbano, da rua Irmãos Oliveira Lopes e Camilo Castelo Branco. Como tal, precisava de um adjunto dinâmico para o apoiar neste objetivo. Iniciei funções em Outubro de 2015, sendo que até essa data nunca tinha exercido qualquer cargo ou funções públicas, desconhecia o modelo de funcionamento de uma Câmara Municipal, desconhecia o organigrama, desconhecia quem chefiava as divisões da Câmara Municipal, desconhecia quem eram os seus funcionários, desconhecia quem foram e quem eram os seus fornecedores, ou seja, tudo era desconhecido para mim e foi completamente novo.
Leia o artigo na íntegra na edição nº388 do nosso jornal.
