As sessões do julgamento da Operação Vórtex realizaram-se nos dias 8 e 9 de Maio no Tribunal de Espinho. Na quinta-feira a sessão ficou marcada pelo pedido de Pinto Moreira ao juiz para prestar esclarecimentos na sequência do testemunho da arquitecta Cláudia Fidalgo. Após abordar questões técnicas dos empreendimentos das Construções Pessegueiro, 22 Plus, The 22 e o 19 Nineteen Suites a arquitecta terminou o seu depoimento.
Na sexta-feira foi ouvida Sandra Almeida, ex-Chefe de Divisão de Projectos e Planeamento Estratégico (DPPE) da Câmara Municipal de Espinho, na época em que Pinto Moreira era autarca. À tarde começou a prestar declarações o arquitecto da Câmara Municipal de Espinho, Ruben Santos.
Na sessão de quinta-feira a arquitecta Cláudia Fidalgo terminou o seu testemunho respondendo a questões do Ministério Público e do colectivo de juízes incidindo no âmbito de questões técnicas e alegadas irregularidades dos empreendimentos da Construções Pessegueiro. Em causa no 22 Plus estavam o último piso que terá sido aprovado para duas frações e segundo Cláudia Fidalgo o que está construído não corresponde ao projecto aprovado. Nos edifícios The 22 também alegadas irregularidades no logradouro e no 19 Nineteen Suites nas varandas, que a tardoz invadiam a privacidade dos vizinhos.
Antes de terminar a audiência, o ex-autarca Pinto Moreira pediu para intervir para esclarecer algumas declarações da testemunha Cláudia Fidalgo. Pinto Moreira negou ter tido uma conversa, referida em tribunal pela arquitecta em que esta dizia que o ex-autarca disse ao arquitecto José Costa que ela “deveria ser menos rígida e mais flexível”. “Em 2012, nunca tive nenhuma conversa com esta temática com o arquitecto José Costa sobre a arquitecta Cláudia Fidalgo.”, afirmou Pinto Moreira.
Sobre o seu relacionamento com Cláudia Fidalgo revelou que desde 2017 estão “totalmente incompatibilizados ao ponto de nem sequer nos cumprimentarmos desde essa altura”. Disse que nessa altura teve uma conversa com José Costa em que lhe transmitiu o seu posicionamento em relação à participação “pouco discreta” da arquitecta na campanha política do seu adversário. “Independentemente e sem prejuízo do direito de participação cívica, política de qualquer cidadão, incluindo dos funcionários da Câmara Municipal, não achava de bom tom que uma técnica superior da Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos estivesse na primeira linha de apoio ao seu adversário político e arquitecto Nuno Lacerda que tinha interesses na Câmara.”, disse Pinto Moreira.
Neste sentido Cláudia Fidalgo respondeu: “vivemos em democracia, não sei o que é que o senhor presidente da Câmara tem a ver com eventuais apresentações de programas eleitorais de outros candidatos a que eu vá assistir.”, afirmou. “É uma invasão dos meus direitos o Dr. Pinto Moreira sequer pronunciar-se onde é que eu devo ou não estar.”, acrescentou.
Sobre o que tinha dito a arquitecta em relação à Câmara “ser pequena, toda a gente vê quem sobe”, o ex-autarca disse que no primeiro piso existiam vários gabinetes, entre os quais, da Divisão de Projectos e Planeamento Estratégicos e segundo Pinto Moreira muito visitado pelos arquitectos e engenheiros com processos na Câmara.
Cláudia Fidalgo disse ao juiz Carlos Casas Azevedo que desde 2021, quando iniciou as funções de chefe de divisão de Planeamento Estratégico e diretora de departamento “os técnicos não vão fazer qualquer consulta aos serviços. Não há essa práctica. A informação do está disponível no portal da Câmara.”, referiu.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho, Pinto Moreira deixou nota também que os processos do seu período de funções foram alvo de investigação pela Inspeção Geral de Finanças (IGF). “A Câmara, no âmbito de uma denúncia anónima e sob ordem do Ministério Público de Aveiro foi inspecionados pelo IGF todos os processos de licenciamento e obras particulares no período em que eu fui titular.”, explicou.
Outra das declarações da arquitecta referida pelo ex-autarca foi sobre os arquitectos terem “via verde ao piso de cima”. Pinto Moreira reiterou o que disse no seu depoimento. “Eu tinha contacto com practicamente todos os arquitectos desta praça. Qualquer arquitecto desta praça, contactava directamente, telefonicamente, o presidente da Câmara para o que precisasse.”, afirmou. “Se a expressão é dizer que alguns tinham acesso privilegiado aos serviços da Câmara, tinham todos acesso privilegiado aos serviços da Câmara.”, atirou. E acrescentou: “Essa expressão não é do meu léxico. Como se pode ver em mensagens minhas que já passaram neste tribunal.”
Arquitectos Sandra Almeida e Ruben Santos testemunham em Tribunal
O depoimento da ex-chefe da DPPE da Câmara Municipal de Espinho, Sandra Almeida aconteceu durante parte da manhã. Sandra Almeida disse que o processo 32 Nascente quando chegou ao seu gabinete vinha da gestão urbanística e “não cumpria com rigor” os critérios. “Foram feitas várias recomendações.”, disse. Referiu que existiram várias reuniões informais e que não se recorda de lhe ter sido transmitida urgência neste processo. Quanto ao relacionamento com os técnicos disse que “havia alguma informalidade e proximidade, por vontade do município.” “Era normal haver agendamento para ter acesso a plantas cartográficas.”, explicou. O atendimento era no seu gabinete. “Fazia o atendimento no 1º- piso -ala nascente.”, acrescentou. Sandra Almeida caracterizou João Rodrigues como “insistente e obstinado”. “Fazia o seu trabalho e argumentos nunca lhe faltou.”, referiu. Quanto a se João Rodrigues lhe abordou no sentido de practicar algum acto contrário ao Plano Director Municipal, respondeu negativamente. A arquitecta Sandra Almeida referiu ainda ter conhecimento de que Pinto Moreira queria publicar um livro. Disse que lhe foram facultados os elementos solicitados para o concretizar.
O arquitecto da Câmara Municipal de Espinho, Ruben Santos, esteve a responder sobre questões técnicas no âmbito do empreendimento 32 Nascente e Lar Hércules, projectos das Construções Pessegueiro que nunca saíram do papel.
O julgamento continua com as declarações do arquitecto na próxima sessão no próximo dia 15 de Maio, às 9h30.
