Foi aprovada a proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2024, num valor total de 52,6 milhões de euros, dos quais 18% se destinam a Obras; 11% são para o Ambiente e 11% serão gastos em Educação. O Plano Plurianual de Investimentos foi reforçado em 10%, para um total de 11,8 milhões de euros.

A Câmara Municipal aprovou na passada segunda-feira, 27 de novembro, o Orçamento, Grandes Opções do Plano (GOP) e Mapa de Pessoal para 2024: a aprovação contou com 7 votos favoráveis do PSD e 2 votos contra do PS.

Comparativamente a 2023, este orçamento tem um aumento de 10% no Plano Plurianual de Investimentos para 11,8 milhões de euros. São ainda reforçadas as verbas para Obras Financiadas (aumento de 2,5 milhões para candidaturas, principalmente no âmbito da Estratégia Local de Habitação, num total de 7,4 milhões, Ambiente (aumento de 1,3 milhões num total de 5,6 milhões), e Educação (aumento de 1,3 milhões, num total de 5,6 milhões). As áreas da Cultura (+ 21%), Desenvolvimento Social (+ 18%) e Mobilidade (+ 168%) também viram as verbas aumentadas face a 2023. O documento aponta ainda uma redução de 400 mil euros nos custos da administração autárquica e uma redução de 315 mil euros nos custos com operações financeiras.

Para o presidente da Câmara Municipal de Ovar, a proposta resulta “da vontade de fazer de Ovar um território de igualdade de oportunidades para todos”. O autarca destaca “o empenho em conciliar a performance financeira da autarquia com a concretização de investimentos estruturais em todas as freguesias e que garantem mais qualidade de vida e elevam o índice de felicidade de todos”.

Para Salvador Malheiro, o orçamento contém prioridades claras, desde logo na Habitação, no Ambiente e na Educação. “Na Habitação, daremos um impulso muito forte na concretização da nossa Estratégia Local de Habitação. No Ambiente, com a introdução da recolha seletiva de biorresíduos, vamos premiar quem mais recicla com uma tarifa mais justa. Na Educação, procederemos a intervenções significativas em várias escolas para dotar os nossos alunos do conforto e das condições indispensáveis à aprendizagem.”

Além disso, Salvador Malheiro sublinha a “concretização de obras em todas as freguesias, apoios às coletividades, clubes desportivos e instituições sociais, sem esquecer o reforço dos apoios sociais para acudir a quem mais precisa, incluindo bolsas de estudo”.

Socialistas contra o documento

A vereação do PS votou contra o orçamento. Segundo Márcia Valinho, em posição enviada ao N, o documento demonstra uma “notória insensibilidade social” face a um “momento tão difícil para as famílias vareiras, caraterizado por elevadas taxas de juro e carestia de vida”. A posição dos dois vereadores socialistas reforçou a defesa de um alívio fiscal no IRS e no IMI, que seria viabilizado através da redução de “uma estrutura pesada e com pouca rentabilidade”. “Na nossa opinião a diminuição destes impostos não colocaria em causa a realização de investimentos.”

A dificuldade em gerar “receitas próprias sustentadas” é outra das preocupações do PS Ovar, na medida em que retrai o investimento: “A maioria das GOP de 2024 foram todas transferidas para 2025, querendo isto significar muito pouco investimento no próximo ano, o que classificamos como mais um ano perdido.”, completou a vereadora.

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