O Ministério da Educação já publicou o calendário das matrículas escolares para o ano lectivo 2024/2025. As matrículas escolares para o pré-escolar e 1.º ano do ensino básico realizam-se de 15 de Abril a 15 de Maio; do 2.º ao 5.º ano do ensino básico, de 6 a 12 de Julho; do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º, de 22 de Junho a 2 de Julho; e do 10.º e 12.º, de 15 a 20 de Julho. O Portal das Matrículas é o local onde devem ser realizadas as matrículas e respectivas renovações.