Reunião de Câmara de Ovar

Realizou-se na passada sexta-feira, 08 de novembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.

No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:

  1. Destacou-se a realização do Orçamento Participativo Municipal, que está a percorrer as oito freguesias, tendo até ao momento sido apresentadas 15 propostas. A Fase de Recolha de Propostas do Orçamento termina hoje, às 21h30, em Ovar.
  2. Na área da Juventude, relevou-se a organização de diversas atividades, entre as quais a 1ª edição do Ciclo «Enriquece-te», com o intuito de capacitar jovens e adultos para a literacia financeira, a 2ª edição da «Academia de Programação», que visa capacitar os jovens a desenvolverem a sua própria aplicação informática e ainda uma nova edição do Ciclo «Potencia-te», onde os participantes foram capacitados no desenvolvimento de competências pessoais e profissionais.
  3. Foi também realçada a reunião a realizar com os moradores da Cova do Frade, a propósito da construção de garagens, na qual se procurará um entendimento entre todas as partes.
  4. Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o papel do Hospital de Ovar na ULS de Entre Douro e Vouga e o ponto de situação do reforço da estrutura longitudinal aderente da Praia do Furadouro.

No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:

  1. Na área do Associativismo Desportivo, foi aprovado um apoio de 800.598,20€ (oitocentos mil, quinhentos e noventa e oito euros e vinte cêntimos) às Associações Desportivas do concelho, para a época 2024/2025, traduzindo-se num aumento de mais de 22.000€ (vinte e dois mil euros) face à época anterior.
  2. Na sequência do parecer desfavorável emitido pela Câmara Municipal à proposta de turnos de farmácias no concelho para 2025, o INFARMED enviou uma nova proposta à autarquia, desta vez contemplando o atendimento permanente com farmácias do concelho de Ovar até às 22h e o atendimento por chamada com farmácias do concelho após as 22h. Apesar de a situação não ser ainda a ideal, face a esta melhoria do atendimento prestado aos munícipes, em consonância, a Câmara Municipal de Ovar emitiu parecer favorável à nova proposta de turnos das farmácias no concelho para 2025.
  3. No âmbito do Carnaval, a Câmara Municipal de Ovar aprovou a proposta de preço dos bilhetes para o Carnaval de Ovar de 2025, assim como uma atualização das normas internas para a organização do Carnaval das Crianças, de forma a adaptá-las às novas realidades do sistema de ensino e da organização dos cortejos.
  4. Foram também aprovadas as regras do Concurso “Ovar – Montras de Natal”, que visa promover e perpetuar a tradição de decorar as montras de espaços comerciais com símbolos alusivos à época natalícia e dinamizar a economia local.
  5. Inserida na sua estratégia de promoção do desporto, a Câmara Municipal de Ovar aprovou um apoio logístico e financeiro, no valor de 6.000€ (seis mil euros), para a organização da 3ª Corrida de S. Silvestre Esmoriz-Cortegaça.
  6. Foi igualmente aprovado o início de procedimento para a constituição de interessados, tendo em vista a primeira alteração ao Regulamento das Habitações Sociais do Município de Ovar. A alteração ao Regulamento decorre da integração das alterações legislativas que foram surgindo nos últimos anos no que se refere ao enquadramento legal na área da habitação em regime de arrendamento apoiado.
  7. Dando continuidade à política cultural de qualidade, diversificada e regular, foram ainda aprovados os preços dos bilhetes da programação cultural para 2025, mantendo o objetivo de proporcionar cultura para todos.

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